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Marpa
INPI receberá R$ 20 milhões em 2018 para melhoria de processos e TI 04.01.2018

O projeto inclui medidas para reduzir o atraso na resposta aos pedidos de patentes, com ações como a digitalização de arquivos, o saneamento da base de dados e a modernização da infraestrutura de tecnologia da informação. 

O acordo de cooperação tem por objetivo garantir que o INPI alcance tempo compatível com as práticas internacionais e se soma a outras iniciativas já adotadas pelo Instituto, com apoio do MDIC. Algumas delas são a nomeação de novos examinadores, o projeto-piloto de trabalho remoto atrelado ao aumento de produtividade, a assinatura de acordos de Patent Prosecution Highway (PPH) com vários países para priorização de pedidos e a portaria conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a anuência prévia em pedidos de patentes farmacêuticas. 

As medidas adotadas já tiveram impacto positivo na gestão do Instituto. Até outubro de 2017, o INPI teve redução de 6,6% no backlog de patentes em relação ao mesmo período de 2016.

Fonte: INPI 

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Ecad bate recorde de arrecadação com direitos autorais de músicas 04.01.2018

Em 2016, o valor distribuído chegou a 784,5 milhões de reis. Este ano, o saldo foi de 1,082 bilhão, beneficiando cerca de 259.000 profissionais da música. Esse valor representa 85% da arrecadação. Associações de música ficam com 5%, enquanto o próprio Ecad retém 10% do total.

Fonte: Veja

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ARTIGO: Desafios no combate à pirataria brasileira – A violação da propriedade industrial 02.01.2018

O Brasil é constantemente cotado nas pesquisas midiáticas dentro do TOP5 dos países mais consumistas do mundo. Porém, enquanto esta característica em outros lugares é motivo de fomento para investimentos externos, neste caso os investidores não têm se sentido tão atraídos por este nicho.

Este desinteresse decorre do excessivo “mercado informal” que faz circular uma gama variada de produtos contrafeitos que violam todo tipo de propriedade industrial, das marcas de grande renome até patentes farmacêuticas. Recentemente, foi noticiado que a brand norte-americana Raulph Lauren optou por não fixar franquias no Brasil por conta dos índices de pirataria.

Os exemplos mais famosos desse tipo de infração à propriedade industrial são os produtos importados diretamente de países como a China ou Paraguai. Os consumidores são atraídos por réplicas de marcas famosas que oferecem valores muito abaixo dos originais.

Ocorre que diversos foram os casos em que ficou constatada a presença de lixo hospitalar na composição de brinquedos infantis ou então os tênis, cópias de marcas desejadas, que causam problemas à coluna. Em uma visão macro, a questão em análise traz tanto prejuízo que afeta a ordem social do País. Tal afirmação encontra respaldo na extensa contribuição para a taxa de desemprego que o mercado informal influi, tirando o espaço do emprego formal e desencadeando danos ao setor privado. No fim, todos saem perdendo.

Felizmente, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), os brasileiros estão cada ano mais preocupados com a questão do registro da propriedade industrial, índice que cresce de maneira promissora. O processo para adquirir concessões no Órgão Federal ainda enfrenta a problemática de certa morosidade para se efetivar, mas a crescente valorização da matéria no País tende a nos fazer caminhar na busca por aperfeiçoamentos, bem como o registro é uma das principais ferramentas no combate a pirataria.

                                                                                    

Vanessa Carvalho

Advogada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária

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SENAI inaugura Instituto de Inovação em Biomassa 28.12.2017

O projeto é o único no Brasil direcionado ao segmento da biomassa e vai atender a demanda da indústria por produtos sustentáveis, que gerem resíduos biodegradáveis. A unidade fica na cidade de Três Lagoas (MS)

A indústria de Mato Grosso do Sul passa a contar oficialmente com a estrutura do Instituto SENAI de Inovação em Biomassa (ISI Biomassa), de 4.500 m² inaugurada nesta sexta-feira (15). A unidade foi construída onde funcionava a antiga Ferroviária da Noroeste do Brasil, que marcou história em Três Lagoas (MS). O Instituto foi idealizado para proporcionar às empresas locais e de todo o país a possibilidade de usar laboratórios de ponta e a expertise da equipe para desenvolver tecnologias inovadoras no campo da biomassa.

A inauguração, realizada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Sérgio Longen, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, do governador Reinaldo Azambuja, da senadora Simone Tebet, do prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro, e outras autoridades do município.

Longen comemorou o fato de a solenidade ocorrer um dia após a cidade consolidar-se como o maior PIB Industrial do Estado, ultrapassando, inclusive, a capital Campo Grande. O desempenho de Três Lagoas chegou a R$ 4,23 bilhões, o que equivale a 26% do PIB Industrial total do Estado, conforme divulgado pelo IBGE. “Em maio de 2008 a FIEMS apresentou uma pesquisa que projetava que em 2015 Três Lagoas assumiria o 1º lugar no PIB Industrial de Mato Grosso do Sul. Passados nove anos, o PIB oficial dos municípios do Estado foi divulgado e confirmou a projeção feita pela FIEMS”, comentou.

O montante equivale a 26% do PIB industrial total de Mato Grosso do Sul. A indústria é, de longe, o setor mais representativo no PIB de Três Lagoas, respondendo por 59% de toda riqueza gerada na cidade. “Nos deixa muito satisfeitos poder entregar mais esta estrutura parta a cidade em meio ápice do desenvolvimento da indústria”, disse o presidente.

Ele acrescentou, ainda, que o estudo da FIEMS também projetou que em 2020 o PIB industrial de Três Lagoas será o dobro do segundo colocado. “Provando que Campo Grande é a capital do Estado, mas Três Lagoas, mais do que nunca, se consolida como a capital da indústria, o que muito orgulha, porque reforça a importância que as ações do Sistema FIEMS têm para o apoio ao desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e do País”, salientou.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou os R$ 2,5 bilhões investidos nos 25 Institutos SENAI de Inovação e 57 Institutos SENAI de Tecnologia, lembrando que as estruturas atuam em rede em prol da indústria de todo o país. “Cada instituto atua em diferentes áreas e atuam em rede, por isso, os empresários que atuam no Maranhão, no Acre, e que buscam pesquisas no campo da biomassa, da sustentabilidade, usarão os serviços deste instituto. Ainda não sabemos, ao certo, como será a indústria daqui a 20 anos, quais inovações virão, mas o que sabemos é que o SENAI e seus institutos de inovação estarão na vanguarda desse processo”, afirmou.

O INSTITUTO - O diretor-regional do SENAI, Jesner Escandolhero, destacou, que o ISI Biomassa proporcionará à indústria local e de todo o país a possibilidade de usar laboratórios de ponta e a expertise da equipe do instituto. “O projeto é o único no Brasil direcionado ao segmento da biomassa e visa, entre outros serviços, atender a uma demanda da indústria nacional por produtos sustentáveis, que gerem resíduos biodegradáveis. Hoje, empresas instaladas em vários estados, e que atuam em diferentes áreas, buscam fabricar itens que sejam menos poluentes. Essas empresas têm boas ideias, mas desperdiçam a chance de tirar essa inovação do papel em razão da falta de estrutura e profissionais capacitados para tanto. O Instituto SENAI de Inovação vem para suprir esta necessidade das empresas”, acrescentou. 

As atividades do instituto tiveram início em 2014 que, desde então, funciona a pleno vapor, movimentando a economia do estado com oportunidades de negócios e gerando competitividade para as indústrias. Foram investidos R$ 35 milhões, entre edificação do espaço físico e aquisição de equipamentos. É a primeira instituição de Mato Grosso do Sul e a segunda da Região Centro-oeste a ser credenciada pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii ), estando apta a receber recursos para desenvolver projetos de inovação e soluções em parceria com empresas.

Até o momento, já foram concluídos nove projetos, totalizando investimento superior a R$ 6,5 milhões. Há outros 16 projetos em fase de contratação e desenvolvimento, que totalizam R$ 9 milhões. O ISI Biomassa conta com um Laboratório de Processos Químicos, dois de Preparo de Matérias Primas, um de Microbiologia, um de Bioquímica e Biologia Molecular, quatro plantas piloto para Processos Biotecnológicos, uma área piloto para Processos Químicos e um Laboratório de Análise Instrumental, como suporte aos demais.

MAIS TECNOLOGIA - A unidade foi dividida em quatro áreas: Energia e Sustentabilidade, Desenvolvimento de Materiais Orientados a Produtos, Utilização de Resíduos e Engenharia de Processos e Biotecnologia Industrial, e Engenharia de Bioprocessos. Estas áreas devem atender as demandas dos setores de Papel e Celulose, Sucro-Energético, Biocombustíveis e Biodiesel e Químico. Possui equipamentos de ponta, entre eles de análise de cromatografia gasosa, cromatografia gasosa acoplado a um espectrofotômetro de massa, de cromatografia líquida e FPLC. Há também equipamentos para análise térmica e espectrofotômetros.

Nos laboratórios destacam-se os reatores de hidrólise a alta pressão e alta temperatura, construídos em liga especial para suportar condições severas, os fermentadores, os biorreatores de sacarificação e fermentação simultânea, o fotobioreator – para cultivo de microalgas, os reatores de pirólise, a briquetadeira e a peletizadora, equipamentos específicos para biologia molecular (PCR, eletroforese, fotodocumentadora), moinhos e ultrafreezers a -80oC. Há também duas câmaras frias para estocagem de materiais sensíveis ao calor e a degradação. A equipe científica conta com oito pesquisadores, seis deles doutores, dois mestres, dois técnicos de nível superior e estagiários.

Fonte: Portal da Indústria

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Invocação do Mal: Warner soluciona processo de US$ 900 milhões por violação de direitos autorais 28.12.2017

Warner Bros. e New Line Cinema solucionaram um caso complicado envolvendo todo o universo estendido baseado em Invocação do Mal. Em 2016, uma ação em nome de Gerald Brittle processou os estúdios em US$ 900 milhões por violação de direitos autorais na realização do filme citado, do spin-off Annabelle e de sua continuação, Invocação do Mal 2. Em nota conjunta entre estúdio e demandante, foi declarado o fim do imbróglio.

"O Sr. Brittle concordou em destituir o processo com danos contra a New Line e seus afiliados, como as partes anunciaram em gravação, na semana passada, em tribunal aberto. O Sr. Brittle 'percebe que mover essa ação foi um erro, e que a New Line não tem responsabilidade e não fez nada de errado.' A New Line ainda tem reclamações contra o Sr. Brittle, mas as partes estão trabalhando para também resolver essas alegações", eles declaram. 

Gerald Brittle justifica sua curiosa mudança de posição com outra reviravolta: ele acusa Tony DeRosa-Grund, produtor de Invocação do Mal, de ter conduzido o processo desde o início. Ele seria a pessoa responsável por contratar advogados, financiar todo o litígio, redigir as queixas, responder a todas as acusações contrárias e por orientar seus representantes a não produzir documentos sobre o caso.

"Com base em mensagens de texto entre o Sr. DeRosa-Grund e meu advogado, eu entendo que ele inclusive ameaçou meus advogados, que se eles enviassem informações minhas sem que eles vissem antes, eles seriam dispensados", declara Brittle. "Depois ele me disse que se certos contatos e documentos fossem revelados, eu sofreria sérias consequências, incluindo ser processado por ele e outros."

Tony DeRosa-Grund se defende dizendo que Geral Brittle "nunca foi um fantoche", e que tem provas de que ele o procurou e aceitou ser representado por sua empresa no processo contra a New Line. O produtor também praticamente admite ser o homem por trás da bombástica história que desmistifica o casamento entre Ed e Lorraine Warren. Matéria divulgada no THR revela que Ed iniciou um romance com Judy Penney, então com 15 anos, com consentimento de Lorraine, e que a jovem teria morado com o casal por décadas. Os advogados de Lorraine negam a história.

O próximo filme baseado na franquia é The Nun, com direção de Corin Hardy e estreia marcada para 12 de julho de 2018.

 

Fonte: Adoro Cinema

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Artigo publicado no Jornal do Comércio 26.12.2017

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Artigo publicado no Diário de Canoas 21.12.2017

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Grupo Marpa fecha o ano com balanço positivo 21.12.2017

O Grupo Marpa - Marcas, Patentes e Gestão Tributária encerra as atividades de 2017 na próxima sexta-feira (22), retomando os trabalhos no dia 2 de janeiro.

De acordo com o presidente da empresa, Valdomiro Soares, o resultado da empresa ao longo deste ano foi bastante significativo. “Mesmo que ainda não tenhamos fechado oficialmente o nosso balanço, uma vez que temos de contabilizar até o dia 31, posso afirmar que as nossas expectativas foram alcançadas”.

Soares revela que o Grupo Marpa conseguiu alavancar os negócios em todas as áreas de atuação. “Seja no registro de marcas e patentes, de domínios e hospedagens de sites ou na gestão tributária alcançamos índices muito bons e conseguimos firmar ainda mais o nosso nome no mercado gaúcho e em outros Estados brasileiros”.

Assim que o trabalho for retomado, estão previstas reuniões para estabelecer as metas que o grupo pretende alcançar em 2018, bem como será divulgado o balanço oficial das atividades de 2017.

 

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INPI e Anvisa buscam redução do prazo de exame de pedidos de patente 12.12.2017

Como parte das ações para redução do prazo de exame de pedidos farmacêuticos no Brasil, o INPI está propondo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que seus examinadores da área de propriedade intelectual trabalhem nas instalações do próprio Instituto.

A proposta foi anunciada no 11º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), durante  a plenária “Como os novos acordos entre INPI e Anvisa irão agilizar os exames de patentes”.

Segundo a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Liane Lage, a medida otimizaria questões operacionais, uma vez que o Instituto tem seus procedimentos automatizados. Outro benefício apontado seria a redução de trâmites de documentos entre os órgãos na cidade do Rio de Janeiro. Dos cerca de 23 mil pedidos que aguardam uma decisão, 5.350 encontram-se na Anvisa.

O painel também debateu as questões normativas como, por exemplo, as Portarias Conjuntas nº 1 e 2 de 2017. A primeira estabeleceu que a Anvisa analisará os pedidos de patente à luz da saúde pública e que o seu parecer técnico, com fulcro em critérios e condições de patenteabilidade, corresponde a subsídios. A segunda Portaria constituiu o Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), com o objetivo de analisar e sugerir mecanismos, procedimentos e possíveis instrumentos formais para articulação entre INPI e Anvisa.

Também participaram do debate a coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Caetano, e  a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Claudia Magioli.

Fonte: INPI

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FCDL premia Grupo Marpa no Segmento Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária 08.12.2017

O Grupo Marpa, Marcas, Patentes & Gestão Tributária teve sua atuação reconhecida, na noite de quinta-feira (7), ao ser premiado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS (FCDL) com o prêmio Mérito Lojista 2017, considerado o Oscar do Varejo.

 

Destaque no segmento de Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária, o Grupo Marpa recebe a distinção pela sétima vez. De acordo com o presidente da empresa, Valdomiro Soares, a cada ano a emoção e o orgulho se renovam. “Ao longo de três décadas, temos trabalhado incessantemente para sermos referência na nossa área. Buscamos conhecimento e aprimoramento para prestarmos um serviço qualificado aos nossos clientes espalhados pela região Sul, mas também em outros Estados brasileiros. Ser reconhecido com o Mérito Lojista vem coroar a nossa busca constante pela excelência”, afirma.

 

 O presidente da FCDL, Vitor Augusto Koch, saudou os homenageados exaltando o desempenho do varejo gaúcho neste ano. “O varejo do Rio Grande do Sul reagiu e foi exemplo para o país. Tivemos três anos de recessão e empobrecimento, mas em 2017 o fechamento de lojas foi estagnado. Hoje, somos 99.300 lojistas no Estado”, comemora.

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