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Marpa
Patente da Monsanto pode ser anulada no Brasil 25.01.2018

Uma notícia divulgada na última segunda-feira (22) movimentou o setor rural no Brasil e no mundo.  A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) revelou que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se posicionou pela nulidade da patente de soja Intacta, resistente a lagartas e tolerante ao herbicida glifosato, da multinacional Monsanto. Desta maneira, o INPI responde à associação de MT, que ingressou com uma ação pedindo a nulidade da patente.

 A Diretoria de Patentes do INPI afirma em parecer técnico que, “com base no analisado, não é possível o reconhecimento da atividade inventiva”. Sendo assim, a petição da Advocacia-Geral da União, que representa o INPI no processo, reforça que, diante do não reconhecimento da atividade inventiva, há a necessidade da anulação da patente PI 0016460-7.

Os produtores do Mato Grosso alegaram no processo que a empresa “não demonstrou tecnicamente as construções genéticas concebidas e testadas, faltou com transparência ao descrever a inovação e ainda adicionou ilegalmente matéria à patente que já tinha sido depositada”.

 De acordo com o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, a decisão do INPI é correta. “Sou totalmente favorável a essa recomendação. Concordo com os argumentos apresentados pela Aprojota, uma vez que a Monsanto quer se utilizar de uma patente que não tem atividade inventiva e por ter solicitado algo que já estava patenteado e de domínio público. Todos sabemos que o objetivo da empresa é ter exclusividade sobre a patente para cobrar royalties”,  afirma.

 As vendas da semente rendem R$ 2,6 bilhões de royalties por ano para a Monsanto.

 

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Brasil fecha 2017 com maior número de patentes dos últimos 16 anos 25.01.2018

O Brasil terminou o ano de 2017 com 6.250 patentes concedidas pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), segundo um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria.

O resultado registrado no ano passado é o melhor desde o ano 2000, quando o País atendeu a 6.695 pedidos de patentes. Na comparação com o ano de 2016, quando o o volume de patentes aprovadas no Brasil cresceu 30,9%.

De acordo com a CNI, a evolução “reflete melhorias e contratações feitas pelo INPI” ao longo do ano de 2017.

Apesar do recorde, o número de patentes concedidas corresponde a apenas 13,9% de todas as 44.781 decisões tomadas pelo INPI sobre o tema.

De acordo com os dados do instituto ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, foram ainda arquivados 34.112 (76,1%) pedidos de patente e outras 4.324 (9,6%) solicitações foram negadas. Houve ainda 95 (0,2%) desistências homologadas ao longo do ano passado.

Setores

Entre os setores de atividade, o ramo de desenhos industriais contou com 6.220 aprovações entre os protocolados em 2017. O valor corresponde a 68% entre todos os apresentados.

No ano, também foram concedidas pelo INPI quatro (100%) indicações geográficas e registrados 5.507 (100%) programas de computador e 22 (100%) topografias de circuito integrado.

Fonte: R7

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Artigo: Retribuições anuais de patentes 23.01.2018

Retribuições anuais de patentes

 

Os inovadores que almejam proteger suas criações devem cumprir distintos requisitos legais para que possam obter o privilégio de explorar de forma exclusiva suas inovações por determinado período, resguardados por Carta Patente outorgada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), sendo tais requisitos elencados na legislação que regulamenta a matéria (LPI – Lei de Propriedade Industrial).

E como é de conhecimento público, há grande burocracia e morosidade envolvidas na concessão de uma Carta Patente pelo INPI, sendo necessário o conhecimento técnico para cumprir satisfatoriamente todos os requisitos e uma longa espera pelo inventor para que possa exercer com plenitude todos os direitos que uma patente lhe outorga, tanto que não raras vezes a concessão de uma patente ocorre quando já transcorrido até mesmo a metade do período de exploração exclusiva, podendo também ser indeferida pelo não cumprimento dos requisitos ou até mesmo ser extinta pelo descumprimento de certos prazos.

O que muitos depositantes e titulares de patentes em sua maioria desconhecem é que além dos requisitos de patenteabilidade de suas criações, também estão sujeitos a outras obrigações de análoga importância, como é o caso do pagamento da retribuição anual, conhecida como “anuidade”, devida ao INPI enquanto perdurar a tramitação e durante a vigência da patente, a partir do início do terceiro ano da data do depósito da patente, devendo ser recolhida nos três primeiros meses de cada ano.

A consequência do inadimplemento das anuidades é o arquivamento do pedido ou a extinção da patente, caindo em domínio público a aludida criação. Ou seja, qualquer pessoa poderá utilizar-se da inovação sem que seu autor possa exigir a cessação de uso ou cobrar royalties.

O assunto é objeto de discussões judiciais e sobre o tema já se pronunciou o Superior Tribunal de Justiça ao analisar caso de caducidade automática de patente ocorrido sob a égide do antigo Código de Propriedade Industrial, exarando entendimento no sentido de que prévio à extinção de uma patente o titular deva ser notificado para a restauração, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa aplicáveis aos processos administrativos.

Portanto, visando prevenir a perda de investimentos ou até mesmo discussões judiciais, os depositantes e titulares de patentes devem sempre estar atentos aos prazos para o recolhimento das anuidades de suas patentes, evitando-se, assim o arquivamento de seus pedidos ou a extinção de suas patentes, salvaguardando o privilégio de exploração exclusiva de suas inovações durante todo o período concedido.

 

Nathalie Vanessa Castaneda Furquim Trombin

Advogada Especialista em Direito da Propriedade Intelectual  do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária

 

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INPI reduz backlogs de patentes, marcas e desenhos industriais em 2017 23.01.2018

O INPI reduziu, em 2017, o estoque de pedidos pendentes de exame (backlog) nas áreas de patentes, marcas e desenhos industriais. A queda foi de 7,6% em patentes, 14,9% em marcas e 26% em DI.

Com apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a redução do backlog foi resultado da nomeação de 210 servidores concursados nos últimos dois anos (o que ampliou o quadro de pessoal do INPI em cerca de 25%), das medidas de otimização de procedimentos internos e das melhorias nos sistemas eletrônicos do Instituto, entre outros aspectos.

A partir destas medidas, o INPI conseguiu ampliar sua produção, fechando o ano de 2017 com mais decisões do que pedidos nestas três áreas, o que levou à queda do backlog.

- Os resultados alcançados no INPI em 2017 revelam o esforço técnico e o alto nível profissional dos servidores e gestores para aprimorar os serviços e atender às demandas da sociedade e seus empreendedores, bem como o êxito das diretrizes do MDIC, da política de simplificação e informatização de procedimentos - afirmou o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

Na área de patentes, o backlog diminuiu de 243.820 em 2016 para 225.115 no ano passado. Em marcas, o backlog caiu de 421.941 em 2016 para 358.776 em 2017. Em relação aos desenhos industriais, o backlog passou de 12.555 em 2016 para 9.288 no ano passado.

Em 2018, o INPI seguirá no combate ao backlog. Para isso, uma das ações fundamentais será o investimento de R$ 20 milhões no Instituto, a ser realizado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O total investido chegará a R$ 40 milhões em três anos.

O projeto com a ABDI inclui medidas como a digitalização de arquivos, o saneamento da base de dados e a modernização da estrutura de Tecnologia da Informação.

Fonte: INPI

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Artigo publicado no Jornal do Comércio 18.01.2018

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Artigo publicado no Jornal do Comércio 18.01.2018

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Artigo publicado na Zero Hora 16.01.2018

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Patente da Sony prevê luva inteligente para realidade virtual 16.01.2018

Glove Interface Object poderia ser compatível com o PlayStation VR ou nova geração do dispositivo

Uma nova patente da Sony indica novas ambições para o mundo da realidade virtual. Trata-se, de acordo com a Ars Technica, de uma luva inteligente, a "Glove Interface Object", que poderia ser compatível com o PlayStation VR, ou uma nova geração do dispositivo.

Pela ilustração da patente, podemos ver uma luva e uma espécie de bracelete com um sensor em formato esférico projetado para captar os movimentos dos dedos e mãos do usuário e transpô-los para o mundo virtual.

O dispositivo teria sensores para rastrear a posição dos dedos, ao mesmo tempo que reconhece quando dois dedos interagem junto. Quando renderizados no espaço virtual, isso significa que o usuário poderia colocar os dedos simulando um revólver ou aproximar o dedão e o dedo indicador como se fosse pegar alguma coisa. 

Vale ressaltar que da mesma forma que muitas outras patentes, não há nenhuma garantia que a Sony de fato vá lançar uma luva para você controlar o mundo virtual. Mas é uma forte indicação de como a companhia está investindo em possibilidades para deixar tal cenário mais interessante. 

Fonte: IDGNOW!

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Usar nome de concorrente em site de busca é concorrência desleal, decide TJ-SP 12.01.2018

Empresas não podem usar o nome de produtos vendidos por concorrentes na indexação de buscas do Google. Para a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, fazer isso é praticar concorrência desleal.

A corte condenou uma empresa que comprou a palavra "Neocom" nos resultados de buscas do Google, mesmo sabendo que uma de suas concorrentes usava o nome em um de seus produtos. Em primeira instância, a companhia foi condenada a deixar de usar o termo em seu site e pagar indenização de R$ 15 mil à outra, por danos morais.

No recurso ao TJ-SP, a ré argumentou que a expressão “Neocom” é genérica para nomear o produto, usado no segmento de divisórias sanitárias. Disse que esse contexto torna o termo “marca sinônimo” do ramo de atividade. Sobre os eventuais prejuízos da concorrente, alegou que não foram comprovados quaisquer prejuízos à autora.

Mas o relator do recurso, desembargador Claudio Godoy, desconsiderou o pedido. Para ele, há provas suficientes para justificar a condenação, inclusive atas notariais. Ele explicou que no caso não é analisado "um sinal que seja costumeiramente empregado para designar característica do produto", mas, sim, "o produto da autora, por ela desenvolvido".

O desembargador também considerou que o direcionamento do resultado da busca para o site da empresa ré causa confusão no usuário, "diluindo-se a marca ou depreciando-se a imagem profissional da vítima".

Precedentes


O Claudio Godoy citou precedente do Superior Tribunal de Justiça, o Recurso Especial 510.885, no qual a corte disse que "o uso indevido de marca alheia sempre se presume prejudicial a quem a lei confere a titularidade". Já no REsp 710.376, o STJ definiu que, “no caso de uso indevido de marca, com intuito de causar confusão ao consumidor, o entendimento predominante desta Corte é que a simples violação do direito implica na obrigação de ressarcir o dano”.

Fonte: ConJur 

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Um ano de realinhamento para a propriedade intelectual e o direito autoral 09.01.2018

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) poderá considerar o ano de 2017 como mais um ano de realinhamentos.

A aprovação do Projeto de Lei de iniciativa do Senado (nº. 62/2017), no mês de agosto, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi um passo importante, dado o escopo de assegurar ao INPI que os recursos obtidos por meio dos serviços por ele prestados sejam reinvestidos no próprio órgão, o que neste ano impediria a medida adotada pelo governo federal de limitar o empenho de custeio e investimento a R$ 50,2 milhões, mesmo diante da receita estimada em R$ 422,4 milhões.

Além da questão financeira, a retirada de responsabilidade do Instituto também foi uma das medidas adotadas para agilizar as decisões do INPI. Isto porque o Procedimento Administrativo de averbação de licença e cessões de direitos de propriedade Industrial e de registro de contratos de transferência de tecnologia e de franquia sofreu drástica alteração com a entrada em vigor da Instrução Normativa 70/17. A principal delas visa a exclusão, da análise do INPI em questões tributárias e cambiais, previstas nos contratos, o que agora será feito pelo Banco Central e pela Receita Federal.

Outras medidas também foram adotadas para diminuir o tempo de análise e trânsito de informações, tais como, as relacionadas aos programas de computador e as patentes.

A medida vai ao encontro da crescente tendência de registros de programas de computador que no primeiro semestre de 2017 apresentou um aumento de 58,2% em comparação ao exercício anterior, o que ocasionou, consequentemente, morosidade no fluxo de emissão de certificados.

Assim, em setembro, entrou em vigor novo sistema online de registro de software, o qual desburocratizou o procedimento de concessão de certificado, reduzindo para dias o prazo para sua emissão.

Mas nenhuma destas providências que visa a celeridade na análise e concessão de registro foi tão comentada quanto a da patente.

Dessa forma, neste ano foi aberta consulta pública, pelo INPI e o Ministério da Indústria sobre proposta de norma que visa a concessão simplificada de patente.

Tal medida tem o intuito de reduzir drasticamente a excessiva demora no exame de patentes, o que tem sido constante alvo de cobrança e ataques feitos ao INPI, principalmente se comparada ao procedimento realizado em outros países.

Recente estudo demonstra que a espera por patente no Brasil leva 11 anos, mesmo após aumento nas concessões e queda nos pedidos de patentes, registrados, pelo INPI, no primeiro semestre de 2017.

Contudo, mesmo diante deste quadro moroso, a decisão da abertura de consulta pública gerou grandes divagações a respeito da aprovação sumária de grande parte das cerca de 200 mil patentes pendentes de decisão, com exceção das medicamentosas.

É nítido o interesse do INPI em resolver os problemas no atraso da concessão de patentes, o que tem prejudicado os depositantes, com perdas de contratos e até mesmo, por vezes do objeto.

Ocorre que, a concessão sumária resolverá o problema da morosidade, mas não fará uma análise do mérito, o que por certo incidirá em medidas judiciais. O problema, a bem da verdade, está sendo visto como uma retirada de responsabilidade de forma completamente prejudicial ao depositante.

Outra novidade, ainda no campo da patente, refere-se a parceria entre o INPI e o Sebrae, que, juntamente, implementaram um Projeto Piloto para facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos por pequenas e médias empresas no mercado brasileiro através da concessão da patente no menor tempo possível.

O exame prioritário é voltado para produtos e serviços inovadores desenvolvidos pela ICTs – Instituições de Ciências e Tecnologia.

O texto prevê que os pedidos aceitos no Projeto Piloto tenham decisão final divulgada no prazo de oito a dez meses, o mesmo que ocorre no programa de patentes verdes, voltadas para produtos e serviços destinados ao meio ambiente.

A celeridade também marcou algumas importantes decisões, que estavam há anos aguardando uma conclusão.

Trata-se da concessão do selo de indicação geográfica para mel produzido no oeste do Paraná; farinha de Cruzeiro do Sul (Acre); artesanatos, lançados pelo Sebrae, para produtos de 8 regiões brasileiras e produtores de erva-mate de São Mateus do Sul.

Houve ainda, agora para marca, importante decisão reconhecendo as marcas: “Caixa” (Banco Estadual Brasileiro); Brastemp e Consul, como sendo de alto renome. A importância refere-se a seleta lista, que inclui apenas 47 marcas no Brasil.

No campo do Direito Autoral, foi pacificada a posição do STJ a respeito das plataformas de streaming de música, como Spotify, Deezer e Apple Music, que também farão pagamentos para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A decisão foi exarada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou legítima a arrecadação relativa aos direitos autorais em um caso envolvendo o Ecad e a Oi FM, rádio da operadora de telecomunicações que também realizava transmissões pela internet.

Para os ministros a arrecadação é lícita, pois está de acordo com a Lei de Direitos Autorais, haja vista a transmissão via streaming se tratar de exibição pública de obra musical, que considera como local de frequência coletiva onde quer que se transmitam obras musicais, inclusive a internet, sendo irrelevante a quantidade de pessoas que se encontram no ambiente de exibição musical.

Enquanto 2017 encerrou demandas judiciais de grande relevância e com o seu desfecho aguardado, como é o caso do streaming, outras foram iniciadas, como:

>> Spotify processado por violação de direitos autorais pela Bluewater Music e pela distribuidora Rob Gaudino. Mais de 2500 canções das duas empresas foram listadas pela empresa, dentre elas: “Can´t take my eyes of you”; “Rag Dolls” e “Bye, bye baby”;

>> Batalha judicial entre a empresa Rearden contra a Disney pela utilização da tecnologia Mova Contour Reality Capture nos filmes “A Bela e a Fera”, “Vingadores” e “Guardiões da Galáxia”.

Os acontecimentos narrados acima, demonstram que diversas medidas foram tomadas tanto pelo INPI quanto pelo Judiciário neste ano de 2017 visando a um realinhamento na proteção de direitos e estabelecimentos de garantias. Resta analisar se estas medidas serão proveitosas para a sociedade, que busca uma resposta coerente aos seus anseios e não apenas uma medida de extrema urgência e prejudicial aos depositantes, além do consumidor em geral.

Fonte: Estadão

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