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Marpa
Artigo publicado no Jornal do Comércio 02.05.2018

Edição do dia 30 de abril.

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Regiões Sul e Sudeste receberão representantes do Grupo Marpa neste mês 30.04.2018

O Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária é líder no segmento no sul do país. No mês de maio, representantes da empresa percorrerão feiras no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo em busca de novos parceiros e clientes. O objetivo é, além de ampliar os contatos coorporativos, esclarecer dúvidas sobre o registro de marcas, patentes e temas referentes à atuação tributária.

 

O presidente do grupo, Valdomiro Soares, estará presente na Fenadoce, em Pelotas, e na Fenarroz, em Cachoeira do Sul. Soares acredita que a participação nas feiras é fundamental para a empresa devido à variedade de segmentos, produtos e pessoas presentes nelas. “Podemos nos deparar com ideias inovadoras, além de apresentarmos o diferencial do grupo para quem ainda não teve a oportunidade de nos conhecer”, explica o presidente.  

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ARTIGO: O Princípio da Especialidade e sua importância no registro de Marcas 26.04.2018

Todo empresário que busca proteger sua marca deve levar em consideração um princípio que constitui pedra basilar para o exercício dos direitos de uso exclusivo de sua marca registrada: o princípio da especialidade ou especificidade.

O referido princípio consagra o disposto no Artigo 124, inciso XIX, da Lei de Propriedade Industrial (LPI), que trata da irregistrabilidade de marcas que se destinem a produtos ou serviços iguais ou semelhantes aos protegidos por outras marcas anteriormente registradas, o que permitiria o registro de duas marcas graficamente idênticas, porém destinadas a produtos completamente distintos.

Sendo assim, é importante não confundir segmento de atuação com a classificação ou classe em que uma marca é registrada, uma vez que a classe em si não deveria constituir óbice ao registro de duas marcas mistas contendo os mesmos elementos nominativos, nem vice-versa. Exemplificando, a marca “AMOR” (mista) registrada na classe 35 para o comércio de sapatos não deveria obstar o registro da marca “AMOR” (mista) na classe 35 para o comércio de produtos de limpeza, justamente por se dedicarem a segmentos de atuação diferentes; em sentido oposto, a mesma marca registrada na classe 25 de produtos do vestuário deveria impedir o registro na classe 35 atinente ao comércio de produtos do vestuário, pois embora se encontrem em classes distintas se referem ao mesmo segmento de atuação.

Por outro lado, cumpre salientar que a LPI (Artigo 125) relativiza o princípio da especialidade para marcas que possuam anotação de “alto renome” conferida pelo INPI, em razão de serem altamente conhecidas pelos consumidores a ponto de não importar seu ramo de atividade. Um exemplo seria a marca Coca-Cola, do segmento de refrigerantes, pois nenhuma empresa poderia registrar essa marca mesmo que em segmento de atuação completamente diferente, como perfumaria ou produtos de limpeza.

 Portanto, é possível concluir que à exceção das marcas de “alto renome”, o princípio da especialidade é o norte a ser seguido por quem almeja proteger sua marca e fazer valer seu direito de uso exclusivo perante terceiros. Desse modo, o aludido princípio determinará o sucesso ou não daquele que pretenda registrar uma marca sem entrar em conflito com outras já registradas, em ramo de atividade idêntico ou semelhante.

Nathalie Vanessa Castaneda Furquim Trombin, Advogada Especialista em Direito da Propriedade Intelectual do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária

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Artigo publicado no Diário de Canoas 24.04.2018

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Matéria publicada no site Consumidor RS 24.04.2018

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Visita a centro de inovação conclui missão do INPI à Rússia 19.04.2018

A última atividade da missão do INPI à Rússia foi a visita do presidente do Instituto, Luiz Otávio Pimentel, ao Centro de Inovação Skolkovo, em Moscou, no dia 18 de abril. O local reúne empresas, startups, universidades e centros de pesquisa de diversas áreas, como Tecnologia da Informação, Biomedicina, Energia, Tecnologia Aeroespacial e Nuclear.

Gerido pela Fundação Skolkovo, o local funciona como uma cidade voltada para a inovação, em desenvolvimento numa área de 2,6 milhões de metros quadrados. Somente o parque tecnológico possui 400 startups e cerca de 95 mil metros quadrados, mas a área inclui ainda instituições de ensino e pesquisa, serviços necessários para o desenvolvimento do ecossistema de inovação (incluindo a Propriedade Industrial) e até um setor residencial, para que empreendedores e suas famílias possam viver ali.

Com atuação em todo o país, o objetivo da Fundação Skolkovo é desenvolver o empreendedorismo e a inovação na Rússia, estimulando o investimento em atividades inovadoras e a criação de parcerias – neste ponto, é preciso destacar o interesse de Skolkovo em ampliar a relação com o Brasil.

A visita ao Centro de Inovação Skolkovo permitiu conhecer o modelo russo de estímulo à inovação e buscar experiências que possam contribuir para o desenvolvimento do ecossistema brasileiro de inovação.

Fonte: INPI

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Advogada do Grupo Marpa ministra palestra em escola 17.04.2018

A quinta-feira (19) será diferente na Escola Técnica Irmão Pedro, em Porto Alegre. A advogada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária, Dolly Outeiral, irá palestrar, às 8h, sobre Marcas, durante a Semana de Comunicação promovida pela instituição de ensino.

O evento denominado Semana da Comunicação Possibilidades Infinitas promove uma série de encontros com profissionais com o objetivo de aprimoramento profissional dos estudantes da Escola.

  “Nosso foco será aprimorar os conhecimentos dos alunos quanto aos requisitos necessários para registro de marca. Objetivamos, principalmente, passar o conhecimento quanto aos requisitos necessários para que uma marca possa ser passível de registro perante o INPI, evitando que, enquanto criadores de uma identidade visual no mercado, idealizem marcas que não possam ser registradas”, afirma a advogada.

 De acordo com o presidente do Grupo, Valdomiro Soares, a palestra visa a integração social da Marpa com a comunidade. “Essa é uma oportunidade de mostrarmos o nosso trabalho aos jovens que, talvez, não tivessem outra chance de conhecerem a importância do papel que desempenhamos. Mostramos a eles a importância do registro da marca, mas, mais do que isso, colocamos à disposição nossa expertise para que eles adquiram esse conhecimento que pode ser usado no seu futuro profissional”, ressalta.

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Grupo Marpa vence na Justiça Federal suspensão da exigibilidade da Contribuição Previdenciária Patronal 17.04.2018

O Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária, líder no registro de marcas, patentes e gestão tributária do sul do país, ganhou na Justiça Federal de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Caxias do Sul um pedido liminar para empresas que fazem parte de sua carta de clientes. A ação visa suspender a exigibilidade da Contribuição Previdenciária Patronal, do SAT e da contribuição devida aos terceiros sobre os valores referentes ao aviso prévio indenizado e o terço constitucional de férias.

 

Segundo o diretor jurídico do Grupo, Dr. Eduardo Rossi Bitello, o processo foi em desfavor da União - Fazenda Nacional, de acordo com o artigo 311, inciso II do Novo Código de Processo Civil e no artigo 151, inciso V, do Código Tributário Nacional. “A ação suspende a exigibilidade de verbas pagas pelo empregador a título de terço de férias, auxílio doença, auxílio acidente, aviso prévio indenizado, salário maternidade e paternidade, férias, bem como a devolução dos valores recolhidos a este título, nos últimos cinco anos, devidamente corrigidos pela Taxa SELIC”, explica o advogado.

 

Para o presidente do Grupo, Valdomiro Soares, cada empresa é única e a gestão correta dos tributos é fundamental para o crescimento dela. “Nosso corpo jurídico faz uma análise criteriosa referente a qualquer normativa divulgada pela Receita Federal. Nosso objetivo é oferecer aos nossos clientes todo o auxilio necessário de acordo com cada situação”, salienta Soares.

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Brasil e Dinamarca firmam acordo de PPH 13.04.2018

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o diretor-geral do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO), Sune Stampe Sørensen, assinaram nesta quinta-feira, 12 de abril, na sede do Instituto, um memorando de entendimento para estabelecer o projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH).

Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na Dinamarca e vice-versa. Nesta fase piloto, serão aceitos pelo PPH até 100 pedidos de patentes por ano em cada país. O acordo terá vigência de dois anos, cobrindo o ingresso de 200 pedidos no programa em cada escritório.

No piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados às áreas de engenharia mecânica, iluminação, aquecimento, armas e explosão, estando excluídas quaisquer aplicações no segmento farmacêutico. Já o DKPTO aceitará pedidos de patente de qualquer campo tecnológico.

Além disso, o INPI limitará a participação de um mesmo requerente a um pedido por mês, com exceção do último mês do projeto.

O Brasil é o primeiro país da América do Sul com o qual o DKPTO firma um acordo de cooperação.

Fórum Gerencial

A assinatura do acordo ocorreu durante o Fórum Gerencial entre os dois institutos, que ocorre entre os dias 10 e 13 de abril, no Rio de Janeiro, com o objetivo de compartilhar experiências de gestão organizacional e de recursos humanos em escritórios de propriedade industrial, assim como de processos e procedimentos de patentes e marcas.

Ainda no dia 12, como parte da programação do Fórum, a equipe da Diretoria de Patentes se reuniu com a delegação dinamarquesa para discutir backlog, cooperação, gestão da qualidade e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês).

No dia 11 de abril, o presidente do INPI abriu os trabalhos do Fórum Gerencial e, em seguida, o diretor-geral do DKPTO falou sobre o funcionamento e as metas do instituto dinamarquês. Ele pontuou que os usuários são o foco atual da sua gestão, com a implementação de abordagens diferenciadas, inclusive para as pequenas e médias empresas e as startups, segmento onde estaria o maior potencial para novas atividades de propriedade industrial no país. Sune Stampe Sørensen destacou também o Projeto EasyFlow 2018, com o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação cada vez mais avançadas.

O coordenador-geral da Qualidade do INPI, Alessandro Bergamaschi fez uma apresentação do INPI para os representantes do DKPTO, mostrando como funciona o instituto brasileiro, os resultados alcançados nos últimos anos e as metas previstas para o ano de 2018.

No início da programação do Fórum, no dia 10 de abril, o diretor executivo do INPI, Mauro Maia, recebeu Sørensen e o vice-diretor-geral do DKPTO, Keld Nymann Jensen, para apresentação dos participantes e discussão da programação do workshop.

Fonte: INPI

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Artigo publicado no Jornal do Comércio 09.04.2018

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