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Marpa
Artigo publicado no Diário de Canoas 21.12.2017

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Grupo Marpa fecha o ano com balanço positivo 21.12.2017

O Grupo Marpa - Marcas, Patentes e Gestão Tributária encerra as atividades de 2017 na próxima sexta-feira (22), retomando os trabalhos no dia 2 de janeiro.

De acordo com o presidente da empresa, Valdomiro Soares, o resultado da empresa ao longo deste ano foi bastante significativo. “Mesmo que ainda não tenhamos fechado oficialmente o nosso balanço, uma vez que temos de contabilizar até o dia 31, posso afirmar que as nossas expectativas foram alcançadas”.

Soares revela que o Grupo Marpa conseguiu alavancar os negócios em todas as áreas de atuação. “Seja no registro de marcas e patentes, de domínios e hospedagens de sites ou na gestão tributária alcançamos índices muito bons e conseguimos firmar ainda mais o nosso nome no mercado gaúcho e em outros Estados brasileiros”.

Assim que o trabalho for retomado, estão previstas reuniões para estabelecer as metas que o grupo pretende alcançar em 2018, bem como será divulgado o balanço oficial das atividades de 2017.

 

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INPI e Anvisa buscam redução do prazo de exame de pedidos de patente 12.12.2017

Como parte das ações para redução do prazo de exame de pedidos farmacêuticos no Brasil, o INPI está propondo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que seus examinadores da área de propriedade intelectual trabalhem nas instalações do próprio Instituto.

A proposta foi anunciada no 11º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), durante  a plenária “Como os novos acordos entre INPI e Anvisa irão agilizar os exames de patentes”.

Segundo a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Liane Lage, a medida otimizaria questões operacionais, uma vez que o Instituto tem seus procedimentos automatizados. Outro benefício apontado seria a redução de trâmites de documentos entre os órgãos na cidade do Rio de Janeiro. Dos cerca de 23 mil pedidos que aguardam uma decisão, 5.350 encontram-se na Anvisa.

O painel também debateu as questões normativas como, por exemplo, as Portarias Conjuntas nº 1 e 2 de 2017. A primeira estabeleceu que a Anvisa analisará os pedidos de patente à luz da saúde pública e que o seu parecer técnico, com fulcro em critérios e condições de patenteabilidade, corresponde a subsídios. A segunda Portaria constituiu o Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), com o objetivo de analisar e sugerir mecanismos, procedimentos e possíveis instrumentos formais para articulação entre INPI e Anvisa.

Também participaram do debate a coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Caetano, e  a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Claudia Magioli.

Fonte: INPI

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FCDL premia Grupo Marpa no Segmento Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária 08.12.2017

O Grupo Marpa, Marcas, Patentes & Gestão Tributária teve sua atuação reconhecida, na noite de quinta-feira (7), ao ser premiado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS (FCDL) com o prêmio Mérito Lojista 2017, considerado o Oscar do Varejo.

 

Destaque no segmento de Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária, o Grupo Marpa recebe a distinção pela sétima vez. De acordo com o presidente da empresa, Valdomiro Soares, a cada ano a emoção e o orgulho se renovam. “Ao longo de três décadas, temos trabalhado incessantemente para sermos referência na nossa área. Buscamos conhecimento e aprimoramento para prestarmos um serviço qualificado aos nossos clientes espalhados pela região Sul, mas também em outros Estados brasileiros. Ser reconhecido com o Mérito Lojista vem coroar a nossa busca constante pela excelência”, afirma.

 

 O presidente da FCDL, Vitor Augusto Koch, saudou os homenageados exaltando o desempenho do varejo gaúcho neste ano. “O varejo do Rio Grande do Sul reagiu e foi exemplo para o país. Tivemos três anos de recessão e empobrecimento, mas em 2017 o fechamento de lojas foi estagnado. Hoje, somos 99.300 lojistas no Estado”, comemora.

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Nota publicada no Jornal do Comércio - Edição 07/12 07.12.2017
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Comissão do Senado aprova fim do contingenciamento para inovação e tecnologia 07.12.2017

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, na terça-feira,28, projeto que veda o contingenciamento de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico. A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos.

O projeto (PLS 315/2017), de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal — Lei Complementar 101/2000 — para determinar que, além das despesas com serviço da dívida pública, não poderão ser objeto de cortes orçamentários os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

De acordo com Otto Alencar, em 2016, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico conseguiu empenhar apenas R$ 1 bilhão do total de R$ 2,7 bilhões de sua dotação orçamentária, ou seja, 60,9 % dos recursos para inovação foram contingenciados naquele ano. "O fundo é um instrumento importante para o financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico, sem os quais dificilmente haverá desenvolvimento econômico e social do país", afirma ele.

Natureza Financeira do fundo

O projeto muda também a natureza contábil do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para fundo de natureza financeira. Essa alteração permitirá a separação dos recursos do fundo da Conta Única do Tesouro Nacional, viabilizando a aplicação de seus recursos no sistema financeiro, bem como o recebimento de rendimentos.

A projeto eleva também o percentual de recursos orçamentários, de até 25% para até 50%, emprestados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Vigência em 2020

Com o objetivo de não afetar o ajuste fiscal do atual governo, o projeto prevê a entrada em vigor das alterações propostas somente a partir de 1º de janeiro de 2020.

O relator da matéria, Hélio José (PROS-DF), concordou com o ponto de vista do autor de que o contingenciamento de recursos para o financiamento da inovação mais prejudica do que contribui para o ajuste fiscal. "A inovação, decorrente das atividades de ciência e tecnologia, contribui para o aumento da produtividade e, consequentemente, do crescimento da economia. Assim sendo, o contingenciamento desses recursos inibe o crescimento econômico de longo prazo", afirma em seu relatório, com voto favorável ao projeto. 

 

Fonte: Agência do Senado

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Hoje, Marpa receberá na categoria Serviços do FCDL, prêmio Mérito Lojista. 07.12.2017

Hoje, dia 7 de Dezembro de 2017 a Marpa receberá na categoria Serviços do FCDL, prêmio Mérito Lojista em cerimônia no Centro de Eventos do Plaza São Rafael.

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Compositor acusa Disney de plágio em hit Let It Go 05.12.2017

 

O compositor chileno Jaime Ciero acusa a Disney e as cantoras Demi Lovato e Idina Menzel de plagiarem a música "Volar" para compor o hit "Let It Go", do filme "Frozen - Uma Aventura Congelante".
 
De acordo com o site "TMZ", a canção gravada por Ciero em 2008 foi tocada mundialmente.
O compositor alega que a produtora e as cantoras copiaram, principalmente, o refrão de "Volar".
Procurada pela reportagem, a assessoria da Disney no Brasil não se manifestou até a tarde de ontem.
Ao "TMZ" Ciero disse que a música foi "um imenso sucesso internacional e alcançou inúmeras paradas de músicas mais populares e mais reproduzidas".
 
SEMELHANÇAS
De acordo com o compositor chileno, sempre conforme a publicação do site TMZ, a canção em espanhol e a versão do desenho apresentam semelhanças no arranjo, na melodia, na letra e na produção.
 
Com o processo, Ciero espera receber uma quantia enorme de dinheiro (que não foi mencionada pelo portal americano), referente ao lucro do filme, da reprodução da música e direitos autorais.
O filme "Frozen", de 2013, arrecadou mais de US$ 1 bilhão nos cinemas.

Fonte: Portal Uol

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Grupo Marpa vai receber Prêmio Mérito Lojista 2017 05.12.2017

Pela sétima vez, empresa será condecorada na categoria Serviços – Segmento Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária

O Grupo Marpa está, outra vez, entre as empresas mais importantes do varejo gaúcho. E para coroar esse reconhecimento receberá, no próximo dia 7 de dezembro, o Prêmio Mérito Lojista 2017, distinção conferida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL).

A 30ª edição do Oscar do Varejo gaúcho terá o Grupo Marpa – Marcas, Patentes & Gestão Tributária como empresa agraciada, pela 7ª vez, devido ao destaque na Categoria Serviços – Segmento Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária.

O prêmio será recebido por Valdomiro Soares, presidente do grupo Marpa. De acordo com Valdomiro, o prêmio, além de reconhecer o trabalho que o grupo realiza na região Sul, São Paulo e Distrito Federal, também é um estímulo para continuar buscando sempre a excelência. “Distinções como essa enaltecem o nosso trabalho e nos impulsionam a crescer. Estamos muito honrados pela lembrança”, afirma.

O Prêmio Mérito Lojista 2017 será entregue durante uma solenidade que ocorre na próxima quinta-feira (7), às 20h, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

A cada ano, o objetivo da premiação é valorizar empresas e personalidades gaúchas que conseguiram destaque ao promover ações de fortalecimento do setor de Varejo.

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ARTIGO: Sigilo Industrial x Patente: o que dará mais direitos ao empreendedor 30.11.2017

Por não raras as vezes alguns empresários almejam saber o que é mais interessante para resguardar seus direitos: o sigilo industrial ou a patente.

E a resposta não é tão simples como se imagina, eis que os dois institutos tratados possuem conceituação completamente distinta e, logicamente, a proteção que a Lei Brasileira dará nestes casos também é díspare.

O sigilo industrial relaciona-se ao “know-how”, ou seja, “é o corpo de conhecimentos, técnicos e de outra natureza, necessários para dar a uma empresa acesso, manutenção ou vantagem no seu próprio mercado” (definição dada por Denis Borges Barbosa). Não se limita, necessariamente, à tecnologia, pois pode abranger qualquer implemento da empresa, e que se destine a conhecimentos que lhe garantam vantagens mercadológicas.

Já a patente é conhecida como uma concessão pública a determinada inovação (de aplicação necessariamente industrial) e que garantirá ao inventor e/ou titular a exclusividade na exploração durante um determinado período de tempo. Tal concessão (diga-se, direito exclusivo de exploração) é concedida pelo Estado, sendo, aqui no Brasil, outorgado pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Assim, a partir da análise dos conceitos acima transcritos, é fácil identificar a diferença entre os Institutos em questão. Igualmente fácil de concluir, também, que somente a patente garantirá a exclusividade de exploração ao seu titular.

O sigilo industrial, por sua vez, somente terá a eficácia da exclusividade se o criador adotar medidas que garanta o efetivo segredo do know-how. E a violação ao sigilo acarretará as penalidades previstas em Lei contra o infrator, mas não garantirá o direito ao uso exclusivo perante terceiros.

Já a patente, uma vez concedida, outorga a propriedade temporária sobre a criação/tecnologia, podendo o titular valer-se dos mecanismos legais não só para indenizar-se pelo prejuízo havido contra terceiros que a violarem, como também solicitar medidas judiciais que visem coibir a perpetuação de uso de sua tecnologia.

É importante esclarecer que, sendo a concessão de patente competência exclusiva do Poder Público, a publicidade da tecnologia é inerente, pois, em algum momento do processo de pedido de patente estará disponível para consulta. Já o sigilo industrial poderá não se tornar público, se o empresário conseguir efetivar mecanismos que garantam a preservação secreta da tecnologia.

Mesmo diante das diferenças apontadas, o registro de patente afigura-se como o mecanismo de maior efetividade de direitos, pois é a forma de garantir a exploração exclusiva da tecnologia pelo período estabelecido em Lei.

 

Dolly dos Santos Outeiral Fialho

Advogada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes & Gestão Tributária

 

 

 

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