• NOS LIGAMOSPARA VOCÊ
  • ATENDIMENTOONLINE
  • ATENDIMENTO0800 6017778
  • Segunda a Sexta das 8:15 até 18h

BLOG

Marpa
Grupo Marpa visita sede do IDESF, no Paraná 26.06.2018

Aprimorando sua área de atuação no combate à falsificação de marcas, violação de patentes, concorrência desleal, contrabando e descaminho e à comercialização de produtos irregulares que não atendem às exigências de órgãos reguladores do Governo, neste mês de junho o IDESF recebeu em sua sede visita do corpo diretivo do Grupo Marpa – por seu presidente Valdomidor Gomes Soares, seu Diretor Executivo Michael Silva Soares e seu representante no Paraná Edilson Brazil –, um dos mais importantes escritórios jurídicos no âmbito de atuação em consultoria e assessoria empresarial do Brasil no seguimento da Propriedade Empresarial e Direito Macário, além de ampla atuação em Gestão Tributária.


O encontro gerou intenso debate sobre os crimes fronteiriços e suas consequências jurídicas, sociais e econômicas, com a expectativa de que a pareceria entre as instituições possa gerar medidas de repressão ao comércio de produtos falsificados, com elaboração de laudos de contrafação e realização de treinamentos, seminários e cursos de capacitação sobre a falsificação de produtos das empresas associadas.

Fonte: Assessoria IDESF

Leia mais...
Grupo Marpa – Marcas e Patentes aponta crescimento no trimestre 19.06.2018

O Grupo Marpa – Marcas e Patentes tem motivos de sobra para comemorar os 31 anos de atuação no mercado nacional, completados na segunda-feira (18). No primeiro trimestre deste ano, registrou um crescimento de 58% na área de propriedade industrial.

De acordo com Valdomiro Soares, presidente da empresa, o dado se refere ao número absoluto de contratos fechados nas respectivas regiões de atuação do grupo, comparado com o trimestre anterior.

Atuando no segmento de marcas, patentes e inovações, o grupo mantém representantes em oito regiões do Rio Grande do Sul, além de estar presente no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco e Goiás.

Soares destaca, também, o objetivo da empresa. “Estamos buscando a expansão nos nossos negócios, oferecendo um trabalho diferenciado e sempre conectado com os anseios dos nossos clientes. E isso se reflete nesses números altamente positivos que registramos até o momento. Nossa meta, claro, é continuarmos crescendo e consolidarmos ainda mais o nome do Grupo Marpa”, ressalta Valdomiro Soares, presidente da empresa.

A empresa possui escritório matriz em Porto Alegre, sedes em SP e Paraná, com abrangência em todo território nacional, onde atende mais de 16 mil empresas de pequeno, médio e grande porte.

Os números do Grupo Marpa:

Propriedade industrial (Marcas, Patentes & Inovações)

Porto Alegre, Grande Porto Alegre, Vale do Sinos, Vale do Paranhana e região: 14%
Caxias do Sul e Serra gaúcha – 6%
Passo Fundo, Erechim e região – 8%
Pelotas e região - 4%
Santa Cruz do Sul e região - 2%
Santa Maria e região - 4%
Santa Rosa e região - 2%
Uruguaiana e região - 2%

Paraná (regiões norte e centro-oeste) - 10%

São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Goiás - 6%

Leia mais...
ARTIGO: O valor de uma marca 12.06.2018

Um inventor quando se depara com o fruto do seu trabalho, dinheiro e esforço não imagina o tamanho do sucesso que sua invenção terá no futuro. Investir em um produto ou em uma empresa muitas vezes pode ser algo perigoso, um tiro no escuro, pois ninguém consegue prever o dia de amanhã com precisão.

Grandes empresas como Google, Apple, Microsoft, Amazon, Facebook, AT&T, Visa, Tencent, IBM e MC Donald’s formam o ranking das 10 marcas mais valiosas no mundo. A lista elaborada pela Interbrand é baseada em três aspectos relevantes: desempenho financeiro dos produtos e serviços, papel da marca no processo de decisão de compra, força da marca para garantir um preço maior e ganhos expressivos no futuro.

Destas 10 companhias, somente a Google é avaliada em U$$ 245,5 bilhões. Um valor altíssimo que entra na conta de seus criadores Larry Page e Sergey Brin, embora há quem diga que o valor da sua marca quem decide é você e o quanto você irá investir nela.

Porém, infelizmente, uma coisa é certa: a falta de investimento do Brasil em áreas de tecnologia, bem como a demora em concessão de patentes, não têm trazido estes bons resultados para cá, uma vez que não consta o nome de uma única empresa brasileira, apesar de o nosso país consumir em massa os produtos e serviços oferecidos por estas marcas.

Contudo, estas empresas representam um importante indicador de mercado. Nota-se que a maioria delas é do ramo tecnológico, o que demonstra o potencial que tem este segmento. As marcas são fonte de inspiração para novos empreendedores, há muito que se aprender com elas.

Afinal, todo empresário sonha em ver sua empresa prosperar e, quem sabe, um dia estar tão presente no mercado que irá aparecer neste ranking. Por isso, é importante investir no seu negócio. Registre sua marca perante os órgãos responsáveis, pois muito além de proteger seu patrimônio, esta atitude também ajudará no crescimento do nosso país perante o mercado mundial.

 

Valdomiro Soares

Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária

Leia mais...
ARTIGO: A dação em pagamento como forma de adimplemento de dívidas fiscais 06.06.2018

Com a edição da Lei nº 13.313/26, posteriormente esclarecida pela Portaria nº 32/18, os empresários passaram a ter uma nova forma de liquidarem suas dívidas fiscais, uma vez que a lei propiciou a utilização do instituto nominado como Dação em Pagamento, cuja finalidade é o adimplemento das dívidas tributárias através da transferência de bens imóveis ao Fisco.

Assim, tal instituto é um excelente atrativo e uma nova alternativa de quitação de dívidas tributárias, especialmente para empresas que possuem pouca liquidez ou receio de que seus bens sejam levados à leilão por valores muito abaixo dos praticados no mercado, pois a dação em pagamento permitirá a satisfação do débito através da transferência de imóvel ao invés do pagamento mediante a entrega de uma certa quantia.

A evolução da dação em pagamento adveio com a Lei nº 13.259/16, que autorizou a extinção do débito tributário através de tal instituto. Em fevereiro de 2018, foi publicada a Portaria nº 32 da PGFN, regulamentando o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis, permitindo a utilização de patrimônio imobiliário para extinção de débitos inscritos em dívida ativa, outorgando-se a segurança necessária para que o instituto possa ser utilizado como forma de pagamento das dívidas fiscais.

A dação em pagamento é mais uma possibilidade de liquidação de débitos fiscais, desde que observados os requisitos previstos em Lei. Porém, em que pese a burocracia daí advinda, ainda sim é uma excelente forma de regularização fiscal da empresa, pois permite o adimplemento de dívidas sem que tal onere diretamente o seu ativo.

É importante que o empresário, ao eleger a Dação Pagamento como forma de liquidação de dívidas tributárias, tenha a correta assessoria através de profissionais que tenham a expertise de negociação com o fisco, de forma que a transação se realize em observância às regras estabelecidas na Lei nº 13.313/26 e na Portaria nº 32/18.

Artigo escrito por Eduardo Bitello, advogado do Grupo Marpa Gestão Tributária.

 

Leia mais...
Regiões Sul e Sudeste receberão representantes do Grupo Marpa em junho 01.06.2018

O Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária terá a agenda cheia no mês de junho. Representantes da empresa percorrerão feiras no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo à procura de novos clientes, parceiros e inovações. O objetivo é, além de ampliar os contatos corporativos, esclarecer dúvidas sobre o registro de marcas, patentes e temas referentes à atuação tributária.

O presidente do grupo, Valdomiro Soares, estará presente na ExpoBento, em Bento Gonçalves, e acredita que será uma grande oportunidade de aproximação junto a potenciais cliente. Soares acredita que a participação do grupo nas feiras é importante para a Marpa devido à grande circulação de pessoas e, principalmente, de empreendedores. “Muitas empresas não conhecem o seu potencial, queremos ajudá-las, esclarecer dúvidas e encontrar ideias inovadoras para o mercado”, explica o presidente.

Leia mais...
Artigo publicado na Zero Hora 24.05.2018

Edição do dia 24/05/2018

Leia mais...
ARTIGO: O registro de tecnologias e os troll patentes 22.05.2018

A empresa de tecnologia Samsung já enfrentou muitos processos ao longo de sua atuação no mercado devido a supostas violações de patentes. Recentemente, a PACid Technologies, dos Estados Unidos, foi quem acionou a justiça atrás de direitos contra a empresa sul-coreana.

No processo, a PACid Technologies alegou que a Samsung violou três de suas patentes de segurança e requer ressarcimento pelo transtorno. As tecnologias requeridas estão presentes nos aparelhos da linha Galaxy e somam em torno de US$ 3 bilhões em lucros. Apesar da apropriação de marcas acontecer muito no meio tecnológico, a suspeita é que a empresa requerente é mais uma troll patente.

Os troll patentes são companhias interessadas apenas no financeiro. Agem de má fé comprando registros de empresas falidas na esperança de que outras lancem produtos semelhantes para que haja um processo e, por conseguinte, quebra de patente.

Isto acontece muito nos Estados Unidos, pois lá é preciso apenas apresentar uma ideia genérica do produto. No entanto, os brasileiros que querem patentear seu invento podem ficar tranquilos, pois, no Brasil, é preciso que o produto esteja devidamente funcionando para que a patente seja concedida.

O que já garante segurança sobre a tecnologia. Outras empresas como a Apple, Uber, Google e Nintendo já sofreram com o problema e têm tomado medidas preventivas caso isto aconteça, como a criação de instituições de proteção.

No Brasil, infelizmente, o tempo de espera para patentear um produto pode levar de oito a 10 anos. Então, se você acha que inventou alguma coisa realmente digna de ser patenteada, não perca tempo. Proteja-se!

Valdomiro Soares

Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária

Leia mais...
O legado da Copa do Mundo no Brasil 15.05.2018

Este ano, completará quatro anos do encerramento da Copa do Mundo que foi sediada no Brasil e muitos fatos marcaram o evento, dentre os quais os direitos que emanaram da Lei Federal nº 12.663/12. Isso porque, para sediar o campeonato mundial, a FIFA exigiu do Brasil a criação de determinadas normas, as quais, dentre outros, visavam o resguardo das marcas vinculadas a Copa do Mundo de Futebol e a Copa das Confederações.

 

A partir daí, através da conhecida Lei Geral da Copa, outorgou-se à FIFA ampla proteção de suas marcas, através da isenção de procedimentos burocráticos atinente aos registros marcários, diminuição substancial do prazo de duração dos processos, isenção do custeio de taxas federais, automático reconhecimento de suas marcas como alto renome e notoriamente conhecidas, dentre outros benefícios que ali foram estabelecidos.

 

Assim, a FIFA obteve enormes vantagens na concessão de suas marcas, inclusive galgando-as ao benefício do alto renome (ou seja, com proteção irrestrita para todos os segmentos mercadológicos), o que obteve inclusive em relação a expressões comuns, como, por exemplo, “BRASIL 2014”, dentre outras.

 

Porém tais marcas possuíam pouco caráter distintivo, e já estavam incorporadas como expressões cotidianas. Cite-se como outro exemplo de marca comum a palavra pagode, concedida à FIFA em caráter exclusivo e irrestrito, e cujo significado está relacionada a determinado gênero musical de alta popularidade no Brasil.

 

Aliás, justamente em virtude da concessão da marca pagode à FIFA é que, em 2014, muito se discutiu sobre o tema, repercutindo em várias matérias e nos mais variados meios, o que acarretou o pronunciamento da FIFA sobre o tema, garantindo à população que, apesar de deter exclusividade da expressão em todos os segmentos, limitaria a atuação apenas ao que lhe interessava. No caso da palavra pagode, afirmou que não obstaria o uso por terceiros no País, apenas impediria quem a utilizasse para se beneficiar do evento Copa do Mundo, esclarecendo que dita expressão designava uma determinada fonte de letra que havia criado, pacificando os ânimos da população em geral.

 

De fato, a Lei Geral da Copa beneficiou sobremaneira a FIFA, mas também condicionou seus direitos a um curto espaço de tempo, limitando-os até 31/12/2014. E, transcorridos anos desde o evento, o que se verificou na prática é que a FIFA não transcendeu aos limites que ela própria havia informado, resguardando suas marcas enquanto relacionadas ao evento.

 

É importante esclarecer que a imposição da criação de norma para defesa de suas marcas não foi adotada apenas em relação ao Brasil, sendo estratégia comum da FIFA imposta a todos os Países que venham a sediar a Copa do Mundo, tornando-se uma medida a garantir a entidade e aos que ela estão vinculados.

 

Dra. Dolly dos Santos Outeiral, advogada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária

 

Leia mais...
Grupo Marpa vence na Justiça Estadual concessão de tutela para garantir o débito exigido em Autos de Lançamento 09.05.2018

O Grupo Marpa Gestão Tributária ganhou na Justiça Estadual três ações cautelares em nome de uma empresa cliente do grupo. A concessão de tutela da evidência visa garantir, de maneira antecipada, o débito exigido em Autos de Lançamento, através da Carta Fiança Fidejussória.

Segundo o diretor jurídico do Grupo, Dr. Eduardo Rossi Bitello, o processo foi a favor da empresa, de acordo com o artigo 301 do Novo Código de Processo Civil. “Ele prevê a possibilidade de tutela de urgência de natureza cautelar, destinada à prestação de caução, tendo em vista que a empresa preenche, perfeitamente, os requisitos para a prestação de caução, eis que uma vez formalizada a penhora do bem oferecido em garantia, passa a ter direito à obtenção de certidão, na forma do art. 206 do CTN”, explica Bitello.

Sendo assim, a 6ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual do RS julgou procedente o pedido de liminar.

Leia mais...
Artigo publicado no Jornal do Comércio 02.05.2018

Edição do dia 30 de abril.

Leia mais...
Voltar