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Marpa
INPI e Anvisa buscam redução do prazo de exame de pedidos de patente 12.12.2017

Como parte das ações para redução do prazo de exame de pedidos farmacêuticos no Brasil, o INPI está propondo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que seus examinadores da área de propriedade intelectual trabalhem nas instalações do próprio Instituto.

A proposta foi anunciada no 11º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed), durante  a plenária “Como os novos acordos entre INPI e Anvisa irão agilizar os exames de patentes”.

Segundo a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Liane Lage, a medida otimizaria questões operacionais, uma vez que o Instituto tem seus procedimentos automatizados. Outro benefício apontado seria a redução de trâmites de documentos entre os órgãos na cidade do Rio de Janeiro. Dos cerca de 23 mil pedidos que aguardam uma decisão, 5.350 encontram-se na Anvisa.

O painel também debateu as questões normativas como, por exemplo, as Portarias Conjuntas nº 1 e 2 de 2017. A primeira estabeleceu que a Anvisa analisará os pedidos de patente à luz da saúde pública e que o seu parecer técnico, com fulcro em critérios e condições de patenteabilidade, corresponde a subsídios. A segunda Portaria constituiu o Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), com o objetivo de analisar e sugerir mecanismos, procedimentos e possíveis instrumentos formais para articulação entre INPI e Anvisa.

Também participaram do debate a coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Caetano, e  a coordenadora-geral de Patentes do INPI, Claudia Magioli.

Fonte: INPI

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FCDL premia Grupo Marpa no Segmento Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária 08.12.2017

O Grupo Marpa, Marcas, Patentes & Gestão Tributária teve sua atuação reconhecida, na noite de quinta-feira (7), ao ser premiado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS (FCDL) com o prêmio Mérito Lojista 2017, considerado o Oscar do Varejo.

 

Destaque no segmento de Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária, o Grupo Marpa recebe a distinção pela sétima vez. De acordo com o presidente da empresa, Valdomiro Soares, a cada ano a emoção e o orgulho se renovam. “Ao longo de três décadas, temos trabalhado incessantemente para sermos referência na nossa área. Buscamos conhecimento e aprimoramento para prestarmos um serviço qualificado aos nossos clientes espalhados pela região Sul, mas também em outros Estados brasileiros. Ser reconhecido com o Mérito Lojista vem coroar a nossa busca constante pela excelência”, afirma.

 

 O presidente da FCDL, Vitor Augusto Koch, saudou os homenageados exaltando o desempenho do varejo gaúcho neste ano. “O varejo do Rio Grande do Sul reagiu e foi exemplo para o país. Tivemos três anos de recessão e empobrecimento, mas em 2017 o fechamento de lojas foi estagnado. Hoje, somos 99.300 lojistas no Estado”, comemora.

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Nota publicada no Jornal do Comércio - Edição 07/12 07.12.2017
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Comissão do Senado aprova fim do contingenciamento para inovação e tecnologia 07.12.2017

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, na terça-feira,28, projeto que veda o contingenciamento de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico. A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos.

O projeto (PLS 315/2017), de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal — Lei Complementar 101/2000 — para determinar que, além das despesas com serviço da dívida pública, não poderão ser objeto de cortes orçamentários os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

De acordo com Otto Alencar, em 2016, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico conseguiu empenhar apenas R$ 1 bilhão do total de R$ 2,7 bilhões de sua dotação orçamentária, ou seja, 60,9 % dos recursos para inovação foram contingenciados naquele ano. "O fundo é um instrumento importante para o financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico, sem os quais dificilmente haverá desenvolvimento econômico e social do país", afirma ele.

Natureza Financeira do fundo

O projeto muda também a natureza contábil do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para fundo de natureza financeira. Essa alteração permitirá a separação dos recursos do fundo da Conta Única do Tesouro Nacional, viabilizando a aplicação de seus recursos no sistema financeiro, bem como o recebimento de rendimentos.

A projeto eleva também o percentual de recursos orçamentários, de até 25% para até 50%, emprestados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Vigência em 2020

Com o objetivo de não afetar o ajuste fiscal do atual governo, o projeto prevê a entrada em vigor das alterações propostas somente a partir de 1º de janeiro de 2020.

O relator da matéria, Hélio José (PROS-DF), concordou com o ponto de vista do autor de que o contingenciamento de recursos para o financiamento da inovação mais prejudica do que contribui para o ajuste fiscal. "A inovação, decorrente das atividades de ciência e tecnologia, contribui para o aumento da produtividade e, consequentemente, do crescimento da economia. Assim sendo, o contingenciamento desses recursos inibe o crescimento econômico de longo prazo", afirma em seu relatório, com voto favorável ao projeto. 

 

Fonte: Agência do Senado

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Hoje, Marpa receberá na categoria Serviços do FCDL, prêmio Mérito Lojista. 07.12.2017

Hoje, dia 7 de Dezembro de 2017 a Marpa receberá na categoria Serviços do FCDL, prêmio Mérito Lojista em cerimônia no Centro de Eventos do Plaza São Rafael.

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Compositor acusa Disney de plágio em hit Let It Go 05.12.2017

 

O compositor chileno Jaime Ciero acusa a Disney e as cantoras Demi Lovato e Idina Menzel de plagiarem a música "Volar" para compor o hit "Let It Go", do filme "Frozen - Uma Aventura Congelante".
 
De acordo com o site "TMZ", a canção gravada por Ciero em 2008 foi tocada mundialmente.
O compositor alega que a produtora e as cantoras copiaram, principalmente, o refrão de "Volar".
Procurada pela reportagem, a assessoria da Disney no Brasil não se manifestou até a tarde de ontem.
Ao "TMZ" Ciero disse que a música foi "um imenso sucesso internacional e alcançou inúmeras paradas de músicas mais populares e mais reproduzidas".
 
SEMELHANÇAS
De acordo com o compositor chileno, sempre conforme a publicação do site TMZ, a canção em espanhol e a versão do desenho apresentam semelhanças no arranjo, na melodia, na letra e na produção.
 
Com o processo, Ciero espera receber uma quantia enorme de dinheiro (que não foi mencionada pelo portal americano), referente ao lucro do filme, da reprodução da música e direitos autorais.
O filme "Frozen", de 2013, arrecadou mais de US$ 1 bilhão nos cinemas.

Fonte: Portal Uol

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Grupo Marpa vai receber Prêmio Mérito Lojista 2017 05.12.2017

Pela sétima vez, empresa será condecorada na categoria Serviços – Segmento Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária

O Grupo Marpa está, outra vez, entre as empresas mais importantes do varejo gaúcho. E para coroar esse reconhecimento receberá, no próximo dia 7 de dezembro, o Prêmio Mérito Lojista 2017, distinção conferida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL).

A 30ª edição do Oscar do Varejo gaúcho terá o Grupo Marpa – Marcas, Patentes & Gestão Tributária como empresa agraciada, pela 7ª vez, devido ao destaque na Categoria Serviços – Segmento Gestão de Marcas, Patentes e Gestão Tributária.

O prêmio será recebido por Valdomiro Soares, presidente do grupo Marpa. De acordo com Valdomiro, o prêmio, além de reconhecer o trabalho que o grupo realiza na região Sul, São Paulo e Distrito Federal, também é um estímulo para continuar buscando sempre a excelência. “Distinções como essa enaltecem o nosso trabalho e nos impulsionam a crescer. Estamos muito honrados pela lembrança”, afirma.

O Prêmio Mérito Lojista 2017 será entregue durante uma solenidade que ocorre na próxima quinta-feira (7), às 20h, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

A cada ano, o objetivo da premiação é valorizar empresas e personalidades gaúchas que conseguiram destaque ao promover ações de fortalecimento do setor de Varejo.

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ARTIGO: Sigilo Industrial x Patente: o que dará mais direitos ao empreendedor 30.11.2017

Por não raras as vezes alguns empresários almejam saber o que é mais interessante para resguardar seus direitos: o sigilo industrial ou a patente.

E a resposta não é tão simples como se imagina, eis que os dois institutos tratados possuem conceituação completamente distinta e, logicamente, a proteção que a Lei Brasileira dará nestes casos também é díspare.

O sigilo industrial relaciona-se ao “know-how”, ou seja, “é o corpo de conhecimentos, técnicos e de outra natureza, necessários para dar a uma empresa acesso, manutenção ou vantagem no seu próprio mercado” (definição dada por Denis Borges Barbosa). Não se limita, necessariamente, à tecnologia, pois pode abranger qualquer implemento da empresa, e que se destine a conhecimentos que lhe garantam vantagens mercadológicas.

Já a patente é conhecida como uma concessão pública a determinada inovação (de aplicação necessariamente industrial) e que garantirá ao inventor e/ou titular a exclusividade na exploração durante um determinado período de tempo. Tal concessão (diga-se, direito exclusivo de exploração) é concedida pelo Estado, sendo, aqui no Brasil, outorgado pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Assim, a partir da análise dos conceitos acima transcritos, é fácil identificar a diferença entre os Institutos em questão. Igualmente fácil de concluir, também, que somente a patente garantirá a exclusividade de exploração ao seu titular.

O sigilo industrial, por sua vez, somente terá a eficácia da exclusividade se o criador adotar medidas que garanta o efetivo segredo do know-how. E a violação ao sigilo acarretará as penalidades previstas em Lei contra o infrator, mas não garantirá o direito ao uso exclusivo perante terceiros.

Já a patente, uma vez concedida, outorga a propriedade temporária sobre a criação/tecnologia, podendo o titular valer-se dos mecanismos legais não só para indenizar-se pelo prejuízo havido contra terceiros que a violarem, como também solicitar medidas judiciais que visem coibir a perpetuação de uso de sua tecnologia.

É importante esclarecer que, sendo a concessão de patente competência exclusiva do Poder Público, a publicidade da tecnologia é inerente, pois, em algum momento do processo de pedido de patente estará disponível para consulta. Já o sigilo industrial poderá não se tornar público, se o empresário conseguir efetivar mecanismos que garantam a preservação secreta da tecnologia.

Mesmo diante das diferenças apontadas, o registro de patente afigura-se como o mecanismo de maior efetividade de direitos, pois é a forma de garantir a exploração exclusiva da tecnologia pelo período estabelecido em Lei.

 

Dolly dos Santos Outeiral Fialho

Advogada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes & Gestão Tributária

 

 

 

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UFPR é a segunda no ranking de depósitos de patentes ligadas a tecnologias verdes 28.11.2017

Uma pesquisa de mestrado desenvolvida por meio de um convênio entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta a Universidade Federal do Paraná como a segunda colocada em número de depósitos em tecnologias ambientais, atrás apenas da Unicamp. O estudo é baseado na análise de documentos de patentes relacionados a tecnologias verdes, depositados por 21 universidades públicas brasileiras.

A pesquisadora Maguel Souza Silva mostra em sua dissertação que no período analisado – janeiro de 2005 a dezembro de 2014 –, a UFPR depositou 41 pedidos de patentes relacionadas a tecnologias verdes (13,9% do total), enquanto a Unicamp depositou 45.

Maguel conta que a escolha do tema se deu a partir da compreensão da universidade como fonte geradora de conhecimento e da constatação do agravamento das mudanças climáticas no planeta. “A crise ambiental torna evidente a necessidade de criar mecanismos capazes de reduzir ao máximo os impactos negativos da atividade humana sobre o meio ambiente. Percebemos a necessidade de averiguar se as universidades públicas estão desenvolvendo tecnologias verdes”, explica.

Os dados analisados pertencem à base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e compreendem o período entre os anos de 2005 e 2014. O recorte temporal foi escolhido em função da Lei de Inovação – de 2004 e em vigor desde janeiro de 2005. Considera-se que a alteração da legislação pode ter gerado mudança de comportamento nas universidades.

“O destaque nacional da UFPR é efeito de ações desenvolvidas há anos, voltadas para disseminação da cultura do trabalho intelectual. Saímos de uma posição de coadjuvante no País e, agora, somos referência na área”, avalia o coordenador de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da UFPR, Alexandre Lopes de Moraes.

Segundo Moraes, “o conhecimento das universidades pode resultar no surgimento de produtos e processos que atendam aos requisitos da sustentabilidade”.

A dissertação de mestrado foi defendida em 2016 e já rendeu outros trabalhos, que são divulgados em eventos científicos.

Um dos orientadores da pesquisa, Eduardo Winter, professor da Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), destaca que as tecnologias ambientalmente amigáveis representam o futuro. “Pensar em gerar tecnologia sem sustentabilidade, visando o lucro, não é viável. É importantíssimo que as universidades trabalhem para mitigar os efeitos contra o meio ambiente”, diz.

Já a orientadora Eloísa Príncipe, professora do programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (IBICT-UFRJ), ressalta o papel das universidades na geração de conhecimento. “Além de serem responsáveis pela formação de recursos humanos, as instituições são também as principais fontes geradoras de conhecimento científico e tecnológico que embasam o desenvolvimento de um País”, afirma.

Metodologia e resultados gerais por região/estado

O trabalho utilizou o inventário de tecnologias verdes, criado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), para agrupar as patentes verdes em campos tecnológicos. São eles: Energias alternativas; Transportes; Conservação de energia; Gerenciamento de resíduos; e Agricultura e reflorestamento.

Após a recuperação de 336 documentos de patentes da Base de Dados do INPI, foram identificados 158 depósitos no campo tecnológico de Gerenciamento de resíduos, 114 em Energias alternativas, 39 em Agricultura e reflorestamento, 19 em conservação de energia e 6 no campo de Transporte.

A pesquisa aponta que o perfil dos depósitos está relacionado ao crescimento populacional e industrial, associado ao crescente consumo e à demanda por recursos naturais e minerais.

As regiões Sudeste e Sul do País se destacam na pesquisa. Em primeiro lugar, está o estado de São Paulo com 94 depósitos (31,4%) – com destaque para a atuação da UNICAMP e USP. Minas Gerais ocupa a segunda colocação, com 73 pedidos, seguido pelo estado do Paraná, com 56 (18,7%) depósitos.

Desempenho das Universidades Públicas

No período analisado – janeiro de 2005 a dezembro de 2014 – a Unicamp lidera o ranking das principais depositantes, com 45 pedidos de patente (15,3%).

A Universidade Federal do Paraná está classificada em segundo lugar, com 41 (13,9%) depósitos relacionados a tecnologias verdes.

A UFPR também desponta com o maior número de depósitos na área de Agricultura e reflorestamento (7) e como segunda universidade – ao lado da USP – em número de pedidos (20) no campo de Gerenciamento de resíduos.

Já no campo de Energias Alternativas, a UFPR está em primeiro lugar, empatada com a UNICAMP, com 23 documentos.

Conclusões e desafios

A pesquisadora afirma que as universidades podem ser consideradas fortes aliadas no combate às mudanças climáticas, na medida em que produzem conhecimento científico e tecnológico, que resultam no surgimento de produtos e processos capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade.

“O levantamento revela as áreas nas quais as universidades estudadas têm direcionado suas pesquisas. O perfil tecnológico dos depósitos pode ser considerado um indicativo de esforços em busca de soluções para as questões relacionadas ao crescimento populacional e industrial”, explica Maguel.

O professor da Academia do INPI, Eduardo Winter, indica que as instituições ainda enfrentam dificuldades no processo. “As universidades cumprem o papel de produzir o conhecimento e desenvolver pesquisas. O grande desafio é conseguir efetivar a transferência da tecnologia para a sociedade”.

A orientadora Eloísa Príncipe, lembra também que a atuação das universidades é limitada no que se refere a pedidos de patentes, mesmo com a Lei de Inovação, de 2004, modificada em 2016, que incentiva a criação de núcleos de informação tecnológica (NIT) nas instituições de ensino, pesquisa e inovação. “A lei não atingiu seus objetivos. A redução do financiamento à pesquisa, principalmente nos últimos dois anos, advinda principalmente de agências fomentadoras públicas, é outro aspecto que reflete a baixa geração de patentes ou pedidos de patentes no Brasil”, ressalta.

Primeiros colocados

1) UNICAMP – 45 depósitos – 15,3%

2) UFPR – 41 depósitos – 13,9%

3) USP – 38 depósitos – 12,7%

4) UFMG – 32 depósitos – 10,9%

5) UFRJ – 28 depósitos – 9,5%

6) UFRGS – 20 depósitos – 6,8%

Instituições analisadas

A pesquisa selecionou 21 universidades públicas brasileiras por serem as principais depositantes de pedidos de patente no INPI. São elas: Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Federal de Lavras (UFLA); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade de Brasília (UNB); Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP); Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Universidade de São Paulo (USP).

 Fonte: Di Blasi
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Senado recebe fórum que discute inovação tecnológica em saúde 28.11.2017

Organizadores citam importância de debater políticas públicas e promover sustentabilidade. Inscrição em evento é gratuita e ocorre pela internet.

O Senado recebeu na última quinta-feira (23) o IX Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil. De acordo com os organizadores, saúde mobiliza 10% do PIB nacional e emprega cerca de 12 milhões de pessoas. "Com a crescente demanda de ampliação do acesso à saúde, promover a sustentabilidade do sistema público é um dos grandes desafios enfrentados", diz.

Ainda segundo a organização, 42% dos investimentos em pesquisa feitos pelo Ministério da Saúde em 2015 foram destinados a inovação tecnológica. "Nesse cenário, debater os caminhos para a implantação de políticas públicas – necessárias ao desenvolvimento científico e tecnológico na área – é de suma importância."

O fórum acontece entre 9h e 14h no auditório do Interlegis, com a presença de autoridades e profissionais da área, setor privado, redes virtuais, mídias impressas, instituições nacionais e internacionais, setor acadêmico e terceiro setor. Interessados podem se inscrever gratuitamente pelo site www.acaoresponsavel.org.br.

Entre os tópicos discutidos estão Inovação Tecnológica em Saúde e Complexo Produtivo no Brasil; Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação; Incorporação Tecnológica e Revisão dos PCDTs; e Impacto Social, Econômico e Científico.

"O fórum aposta num amplo debate entre os diversos setores da sociedade, a fim de pontuar os avanços e desafios da área de inovação tecnológica em saúde, visando um avanço social. A ampliação de infraestruturas de pesquisa, bem como iniciativas para o crescimento da cadeia produtiva do setor de saúde – gerando um ambiente adequado à inovação, empregos mais qualificados e à agregação de valor e densidade tecnológica às exportações brasileiras – será um dos focos do debate."

 

Fonte: g1.com

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