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INPI disponibiliza informações mais detalhadas sobre patentes no BuscaWeb 22.02.2018

Com o objetivo de facilitar o acesso às informações de patentes, o INPI disponibiliza, a partir desta terça-feira, dia 20 de fevereiro, informações detalhadas no sistema BuscaWeb sobre as anuidades dos pedidos e das patentes concedidas.

Além disso, as informações foram classificadas e ordenadas de forma a facilitar a compreensão sobre o andamento dos processos de patentes no INPI.

Para saber mais, consulte o BuscaWeb.

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Artigo publicado no Jornal Empresas & Negócios 22.02.2018

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CNI destaca avanços do INPI em manifestação sobre relatório norte-americano relativo à PI 20.02.2018

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Brazil Industries Coalition (BIC), que representa o setor privado brasileiro nos Estados Unidos, destacaram os avanços do INPI em manifestação à United States Trade Representative (USTR) como subsídio para a edição 2018 do Special 301. Este relatório, no qual o Brasil estava na lista de observação em 2017, aborda o status da proteção à Propriedade Intelectual nos países que possuem relações comerciais com os Estados Unidos.

O documento da CNI e da BIC, que defende a retirada do Brasil da lista de observação, destaca o aumento da produção e a redução do backlog no INPI, bem como a simplificação de procedimentos, o progresso na cooperação internacional e o constante diálogo com os setores público e privado.

Também estão entre os destaques do documento: a nova regulamentação do INPI sobre contratos de transferência de tecnologia e o acordo do Instituto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a anuência prévia de pedidos de patentes na área químico-farmacêutica.

O documento ressalta ainda a realização de operações por parte da Receita Federal para combater a pirataria no Brasil.

Fonte: INPI

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O solado vermelho da discórdia 20.02.2018

O inconfundível solado vermelho de Christian Louboutin, famosa marca de calçados situada em Paris e imortalizada por essa característica ímpar, corre risco novamente. Depois de uma batalha nos tribunais travada com a Yves Saint Laurent, agora a disputa é contra a holandesa Van Haren.

A Louboutin entrou com processo contra a Van Haren solicitando à Justiça que force empresa da Holanda a suspender as vendas de sapatos de solado vermelho fabricados por sua grife. Em 2013, o Tribunal de Haia concedeu uma liminar a favorável a Louboutin. Em 2014, foi a vez da Van Haren apelar da decisão. O resultado, no entanto, ainda deve demorar alguns meses para ser conhecida.

Porém, em fevereiro do ano passado, a Suprema Corte da Suíça rejeitou o último recurso da Louboutin para a proteção da marca, afirmando que seu solado vermelho é meramente estético e, como resultado, não merece proteção.

E agora? O mundo conhece – e reconhece – a identidade própria da Louboutin. Não seria essa a sua marca, o seu registro inconfundível? Para os leigos, sim. No entanto, quando o assunto chega à esfera judicial pode haver outra interpretação. E parece que é isso que está ocorrendo.

A empresa sempre se caracterizou pelo solado vermelho. Desde 1991, é isso que oferece aos clientes, a quem não se importa em desembolsar pequenas fortunas para tê-lo nos pés. A briga para a Louboutin é mais do que pela estética. É pelo direito adquirido de ter ser tornado um ícone da moda apenas por ter lançado sua linha de calçados com uma cor vibrante e que o diferenciou das outras milhares de marcas que disputam a atenção nas vitrines de todo o mundo.

A marca, desejo de homens e mulheres, é da Louboutin. Nenhuma outra antes dela ofereceu aos consumidores algo do tipo. Então, é possível, e eu acredito nisso, que os tribunais irão levar em conta algo que caiu no gosto de quem vive e aprecia a moda, mas, muito mais do que isso, está acostumado a ligar o solado vermelho aos produtos da empresa francesa.

Valdomiro Soares
Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária

 

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Grupo Marpa contrata nova agência de publicidade 15.02.2018

O Grupo Marpa, empresa líder no registro de Marcas e Patentes do Sul do país e gestão tributária, contratou a Publivar On para ser sua parceira em serviços de atendimento, planejamento de comunicação, criação e finalização de peças publicitárias, entre outras atribuições.

De acordo com Valdomiro Soares, presidente da Marpa, o objetivo é imprimir uma comunicação inovadora e atenta às expectativas do mercado. “Nossa empresa cresceu muito e um dos focos que vamos trabalhar será a gestão tributária, um dos serviços prestados pelo grupo e que tem conquistado um espaço significativo no mercado. Além, claro, de destacar o nosso reconhecido papel no registro de marcas e patentes”, afirma.

A Publivar On é uma empresa de branding estratégico e comunicação integrada, com 15 anos de atuação no mercado nacional, e tem como sócios Samir Salimen, Mauro Lima, Vicente Muguerza e Thiago Borges.

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MDIC anuncia R$ 40 milhões de investimentos para sistema brasileiro de PI 15.02.2018

O sistema brasileiro de propriedade industrial passará por ampla modernização nos próximos três anos. Sob a coordenação do ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, o INPI firmou uma parceria para receber até R$ 40 milhões em investimentos, com objetivo de reduzir o estoque de patentes (backlog) atual e reformular processos com vistas ao aumento de eficiência nas análises futuras. 

- Desde o início desta gestão, temos coordenado um amplo trabalho de reformulação do sistema de propriedade industrial, com medidas como a contratação de pessoal e a aproximação com outros escritórios de marcas e patentes. Estamos empenhados em alcançar patamares internacionais - explicou Marcos Jorge.

O aporte ocorrerá por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O objetivo é melhorar a infraestrutura tecnológica do órgão, revisar processos finalísticos e assegurar novos patamares operacionais para o fluxo de depósitos de patentes, garantindo convergência com as práticas internacionais.

- A ABDI tem, entre suas metas, auxiliar o MDIC na execução de políticas de apoio à indústria e o INPI impacta diretamente esse trabalho. Com esse acordo, a ABDI cumpre seu papel e ajuda o desenvolvimento da indústria e a inovação no país - explicou o presidente da ABDI, Guto Ferreira.

O acordo estabelece, em seu plano de trabalho, três principais áreas de atuação: apoio à solução do backlog de patentes, modernização dos processos de exames de patentes e geração de inteligência competitiva.

- O acordo assinado hoje vai garantir a modernização tecnológica do instituto, colaborando com o aumento da produtividade - garante o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

Entre 2018 e 2020, os órgãos envolvidos deverão trabalhar na digitalização de documentos e processos, criação de soluções tecnológicas para gerenciar informações e tráfego de dados, mapear e solucionar gargalos e reformular processos finalísticos. Também fazem parte do cronograma, entre outras ações, criar novos procedimentos e elaborar estudos e análises de oportunidades no campo da propriedade industrial.

A assinatura do acordo é mais um avanço no grande esforço liderado pelo MDIC para modernizar o INPI. O ano de 2017 foi um marco para o órgão: os técnicos do INPI analisaram o maior volume de marcas e patentes, em um período de 12 meses, na história do órgão.

O INPI reduziu, em 2017, o estoque de pedidos pendentes de exame (backlog) nas áreas de patentes, marcas e desenhos industriais. A queda foi de 7,6% em patentes, 14,9% em marcas e 26% em DI. Nos últimos três anos, a produtividade anual dos exames do instituto alcançou patamares recordes, tendo chegado a 55 decisões por examinador em 2017.

Na área de patentes, o backlog diminuiu de 243.820 (em 2016) para 225.115 em 2017. Em marcas, o backlog caiu de 421.941 (em 2016) para 358.776. Em relação aos desenhos industriais, o backlog passou de 12.555 em 2016 para 9.288 no ano passado.

Com apoio do MDIC, a redução do backlog foi resultado da nomeação de 210 servidores concursados nos últimos dois anos (o que ampliou o quadro de pessoal do INPI em cerca de 25%), das medidas de otimização de procedimentos internos e das melhorias nos sistemas eletrônicos do Instituto, entre outros aspectos.

A partir destas medidas, o INPI conseguiu ampliar sua produção, fechando o ano de 2017 com mais decisões do que pedidos nestas três áreas, o que levou à queda do backlog.

Fonte: INPI

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Google faz acordo de patentes com a chinesa Tencent 15.02.2018

O Google, da holding Alphabet, fechou um acordo de licenciamento de patentes com a Tencent, em mais um lance da busca da empresa por maneiras de se expandir na China, onde muitos de seus produtos, como a loja de aplicativos, a ferramenta de buscas e o serviço de e-mail, são bloqueados pelos reguladores.

A empresa de tecnologia dos EUA já havia assinado acordos similares antes com a Samsung Electronics, a LG Electronics e a Cisco Systems, mas a parceria com a Tencent é a primeira com uma grande empresa de tecnologia chinesa.

O Google informou anteriormente que acordos como esses reduzem o potencial de litígio em relação à violação de patente.

O pacto com a empresa chinesa de mídia social e de jogos Tencent cobre uma ampla gama de produtos e abre caminho para a colaboração tecnológica no futuro, esclareceu o Google nesta sexta-feira (19), sem divulgar termos financeiros do negócio.

O Google não revelou o escopo do novo acordo de patentes. A Tencent não respondeu imediatamente a perguntas sobre quais produtos o contrato de patente cobriria.

"Trabalhando juntos em acordos como este, as empresas de tecnologia podem se concentrar na construção de melhores produtos e serviços para seus usuários", disse Mike Lee, chefe de patentes do Google.

Ao longo do ano passado, o Google indicou que estava buscando aumentar sua presença no mercado restrito chinês, com o lançamento de um laboratório de pesquisa de inteligência artificial no país asiático, introdução de uma versão de seu aplicativo de tradução e expansão para novas cidades.

 

Fonte: G1

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As 12 patentes mais bizarras já registradas pelo Google 14.02.2018

O Google é conhecido por criar projetos ambiciosos que tipicamente são chamados de "moonshots" - ideias inovadoras e inusitadas que podem ser consideradas frutos de um filme de ficção científica, a fim de ajudar o usuário em diversas áreas.

Desde carros que dirigem sozinhos até serviços de entregas por drones, a gigante tecnológica sempre parece ter um projeto futurista em andamento. E em meio a esse mar, é possível encontrar ideias muito interessantes e outras nem tanto assim.

Pensando nisso, listamos as 12 patentes mais bizarras já registradas pelo Google. Lembrando, que nem sempre uma patente registrada significa que ela verá a luz do dia, mas que sabe alguma dessas irão ver? Confira abaixo!

 

12. Ursinho de pelúcia inteligente

O ursinho vem com alto-falantes, câmeras e microfones para que ele possa ouvir suas conversas e ver seus movimentos. Teoricamente, isso seria usado pelos pais para monitorar seus filhos enquanto estiverem ausentes, mas o Google não discutiu a intenção por trás da patente registrada em 2012.

11. Olhos biónicos

O Google registrou uma patente em 2014 de um dispositivo que poderia corrigir a visão sem que precisasse usar lentes de contatos ou óculos todos os dias. A pessoa teria que passar por um procedimento cirúrgico que permitiria que um médico adicionasse um "dispositivo intra-ocular".

10. Lentes de contatos movidas à energia solar

As lentes de contato movidas à energia solar coletariam dados de saúde, como o nível de glicose e a temperatura corporal interna. As lentes poderiam até vir com recursos especiais, como a capacidade até de ler códigos de barras. A patente foi registrada em 2012.

9. Smartwatch que coleta sangue sem usar agulhas

Assim como as lentes de contato movidas à energia solar, esse smartwatch poderia fornecer aos diabéticos uma maneira melhor de monitorar seu nível de glicose. Para coletar o sangue, o relógio liberaria uma onda de gás em uma câmara de micropartícula que, então, perfuraria a pele, retirando o sangue para armazená-lo para o teste. A patente foi registrada em 2014.

8. Entregas feitas por robôs no chão

Muitos sabem sobre o Project Wing do Google, um serviço de entrega onde um drone entregaria pacotes no chão. Mas, uma patente registrada em 2014 adicionou um novo elemento a esse serviço, ao usar robôs sobre rodas presos aos drones para garantir um transporte mais seguro dos pacotes no chão.

7. Óculos de realidade aumentada

A patente descreve como um sistema onde os óculos poderiam projetar um teclado na mão do usuário. Uma câmera acoplada ao dispositivo detectaria as teclas pressionadas.

6. Tatuagem com microfone e detector de mentiras

A patente descreve uma tatuagem que implementa um microfone no pescoço. A tatuagem poderia emparelhar-se com um smartphone, permitindo que ele realize ligações sem ter que colocar o celular próximo a boca. A tatuagem também teria um detector de mentiras.

5. Ventilador portátil com desodorante

Uma patente registrada em 2012 descreve um ventilador portátil que pode ser anexado ao seu corpo e ao detectar que o usuário está transpirando, automaticamente o borrifa com perfume. O dispositivo também garante que ninguém que você conheça esteja ciente do seu odor corporal, através de um GPS, ele oferece rotas para escapar deles caso o cheiro esteja muito ruim.

4. Tirinhas de quadrinhos

Uma patente registrada em 2010 descreve um software que permitiria ao usuário inserir textos simples ou fazer upload de conversas e fazer com que se transformassem em tirinhas de quadrinhos, podendo compartilhá-las nas redes sociais, como o Facebook, o Instagram e o Twitter.

3. Berço inteligente

A patente descreve um berço acoplado com sensores para que os pais possam monitorar os movimentos de seu bebê e manter o controle sobre diversos fatores que garantem a sua segurança. Por exemplo, você poderia programar o sensor para que envie um alerta para seu smartphone se o local estiver muito quente ou muito frio. O berço também pode detectar o que está acontecendo com seu bebê e tentar resolver o problema, como projetar desenhos de animais no teto para acalmá-lo.

2. Carro que gruda pedestre atropelado no capô

Esta patente registrada em 2014 descreve uma substância adesiva que é aplicada no capô e no para-choque da frente de um carro. No caso do impacto com alguém, a capa seria rompida, revelando assim a camada adesiva, que fará com que a pessoa seja colada ao invés de arremessada.

1. Banheiro inteligente

Uma patente registrada em 2015 descreve um banheiro acoplado com sensores espalhados em diferentes partes do ambiente. Por exemplo, os sensores que estão no tapete de banho podem medir seu batimento cardíaco através do comportamento elétrico de seu corpo.

Fonte: Tecmundo

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Decreto regulamenta Lei da Inovação e dispõe sobre direitos de PI 09.02.2018

O Diário Oficial da União do dia 08/02 publicou o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e regulamenta a Lei da Inovação (nº 10.973). 

Segundo o Decreto, a Administração Pública (incluídas as agências reguladoras e as de fomento) poderá estimular o desenvolvimento de projetos de cooperação entre empresas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e entidades privadas sem fins lucrativos com foco na geração de produtos, processos e serviços inovadores, além da transferência e difusão de tecnologia.

O mesmo vale para os contratos de encomenda tecnológica, que poderão também dispor sobre a cessão do direito de PI, o licenciamento e a transferência de tecnologia.

Quando houver projetos de pesquisa ou para capacitação de recursos humanos, os direitos de PI deverão estar igualmente previstos.

Segundo o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, o texto reforça o normativo brasileiro, principalmente no que se refere aos incentivos à inovação, pesquisa e desenvolvimento no setor privado, com destaque para o setor produtivo.

"Este é um resultado de um trabalho construído em conjunto. Além do governo federal e da iniciativa privada, também houve o trabalho da academia e dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social", afirmou o ministro.

Para o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o novo marco legal reforça o sistema de inovação ao determinar a definição dos direitos de Propriedade Intelectual nos contratos relativos a parcerias de pesquisa e desenvolvimento, bem como encomendas tecnológicas e outras.

Fonte: INPI

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Artigo: Todo o cuidado é pouco 06.02.2018

Desde a década de 60, no decorrer da Guerra Fria, a corrida tecnológica entre Estados Unidos e União Soviética fez com que muitos projetos interessantes fossem idealizados. Entre eles, a internet.

 

 Porém, com o passar dos anos, o avanço dessa tecnologia fez com que o Brasil ocupasse o primeiro lugar em um ranking indesejável e temível: o de número de fraudes cometidas na internet. Segundo pesquisa realizada pela empresa Kaspersky Lab, o delito se dá principalmente no roubo de dados pessoais oferecido às empresas durante compras online.

 

Com a popularização deste meio de pesquisa e comunicação, foi instituído o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado em 6 de fevereiro, e criado para orientar ao uso responsável, ético e seguro da plataforma.

 

Vale lembrar que com apenas um smartphone nas mãos podemos navegar pelo mundo todo. As plataformas digitais, hoje, oferecem aplicativos, redes sociais, publicidade e também muitos perigos aos usuários.

 

Porém, infelizmente, quando uma empresa está com sistemas fracos e com brechas, hackers podem se apropriar da marca, dos produtos, da inovação tecnológica, de senhas e de todo o seu histórico na web, colocando à prova a sua credibilidade e impossibilitando, muitas vezes, que o negócio cresça com sucesso.

 

Para evitar que isso aconteça, as instituições precisam se proteger. O primeiro passo é ter um gerenciamento da marca para manter o controle sobre o que acontece na rede. Todos nós estamos suscetíveis a cair em um golpe na internet, a conscientização da população é a principal iniciativa contra este problema.

 

Portanto, é louvável o Dia Mundial da Internet Segura. Porém, todos precisam estar atentos que não há um dia específico para ser alvo de golpistas na web.  Todo o cuidado é pouco. Todos os dias.

 

Valdomiro Soares

Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes & Gestão Tributária

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